Contrato federal · Empenho 2026NE000370 · Comprasnet Contratos
ITEM 01 - LIVRO “CURSO DE DIREITO ELEITORAL”, 18ª EDIÇÃO, AUTOR ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA, EDITORA JUSPODIVM - SEI 0002989-90.2026.6.17.8600 - LIVRO CURSO DE DIREITO ELEITORAL - B…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA (CNPJ 08.065.700/0001-76) para: item 01 - livro “curso de direito eleitoral”, 18ª edição, autor roberto moreira de almeida, editora juspodivm - sei 0002989-90.2026.6.17.8600 - livro curso de direito eleitoral - bs-tr-aquisição de materiais - livros did…. Valor global contratado: R$ 5.522,00. Vigência de 12/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ 08.065.700/0001-76
- Processooficial
- 0002989-90.2026.6.17.8600
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00016/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 5.522,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.522,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/03/2026
- Publicaçãooficial
- 12/03/2026
- Vigênciaoficial
- 12/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLivro Didático - grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito eleitoral - teoria e prática, formato: impresso, característica adicional: editora: juspodivm / edi… | 50 | R$ 110,44 | R$ 5.522,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.522,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.522,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000370 · 12/03/2026339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 5.522,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.522,00
Faturas
- 034,631 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.522,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000370 · 12/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000370 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002989-90.2026.6.17
valor global após o termo: R$ 5.522,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 830111
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 22:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.