Contrato federal · Contrato 09006/2009 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO ESCRITÓRIO 141, LOCALIZADO NOS DÉCIMO QUARTO E DÉCIMO QUINTO ANDARES DO EDIFÍCIO ATLANTA OFFICE CENTER, IMÓVEL SITUADO À RUA APRÍGIO GONZAGA, N.° 78, NO 42° SUBDISTRITO…

Name: Contrato 09006/2009 — AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou DINAMICA DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS MOVELEIROS LTDA (CNPJ 04.265.352/0001-20) para: locação do escritório 141, localizado nos décimo quarto e décimo quinto andares do edifício atlanta office center, imóvel situado à rua aprígio gonzaga, n.° 78, no 42° subdistrito - jabaquara, são paulo - sp.. Valor global contratado: R$ 120.575,46. Vigência de 01/04/2009 a 29/02/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade (UASG)oficial: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: DINAMICA DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS MOVELEIROS LTDACNPJ 04.265.352/0001-20
Processooficial: 48610.004410/2008-33
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00019/2009
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 437.310,72
Valor globaloficial: R$ 120.575,46
Valor acumuladooficial: R$ 17.043.329,16
Assinaturaoficial: 24/03/2009
Publicaçãooficial: 14/01/2021
Vigênciaoficial: 01/04/2009 a 29/02/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	6	R$ 20.095,91	R$ 120.575,46

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 592.172,79
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 592.172,79

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000598 · 13/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.529,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.529,05
2021NE000098 · 21/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232.233,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232.233,00
2021NE000099 · 21/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.222,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.222,74
2022NE000066 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232.996,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232.996,20
2024NE000076 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.191,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.191,80
2024NE000106 · 17/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

OF.04/2024/NSP · emitida 01/01/2024 · PendenteR$ 20.095,90
OF.144/2023/NSP · emitida 01/12/2023 · PendenteR$ 20.095,90
OF.149/2023/NSP · emitida 19/12/2023 · PendenteR$ 68,20
OF.130/2023/NSP · emitida 01/11/2023 · PendenteR$ 20.095,90
OF.121/2023/NSP · emitida 01/10/2023 · PendenteR$ 20.095,90
OF.107/2023/NSP · emitida 01/09/2023 · PendenteR$ 20.095,90
OF.92/2023/NSP · emitida 01/08/2023 · PendenteR$ 20.095,90
OF.83/2023/NSP · emitida 01/07/2023 · PendenteR$ 20.095,90
OF.78/2023/NSP · emitida 01/06/2023 · PendenteR$ 20.095,90
OF.057/2023/NSP · emitida 03/05/2023 · PendenteR$ 20.061,80
OF.044/2023/NSP · emitida 05/04/2023 · PendenteR$ 20.061,80
OF.031/2023/NSP · emitida 06/03/2023 · PendenteR$ 20.061,80
OF.019/2023/NSP · emitida 09/02/2023 · PendenteR$ 20.061,80
172799637 · emitida 18/01/2023 · PendenteR$ 34.303,08
OF.001/2023/NSP · emitida 01/01/2023 · PendenteR$ 20.061,80
OF.171/2022/NSP · emitida 01/12/2022 · PendenteR$ 20.061,80
OF.155/2022/NSP · emitida 01/11/2022 · PendenteR$ 20.061,80
OF.143/2022/NSP · emitida 01/10/2022 · PendenteR$ 20.061,80
OF.129/2022/NSP · emitida 01/09/2022 · PendenteR$ 0,00
OF.117/2022/NSP · emitida 01/08/2022 · PendenteR$ 20.061,80
OF.102/2022/NSP · emitida 01/07/2022 · PendenteR$ 20.061,80
OF.91/2022/NSP · emitida 01/06/2022 · PendenteR$ 20.061,80
OF.83/2022/NSP · emitida 25/05/2022 · PendenteR$ 22.643,60
OF.66/2022/NSP · emitida 01/04/2022 · PendenteR$ 17.480,00
OF.37/2022/NSP · emitida 01/03/2022 · PendenteR$ 17.480,00
OF.20/2022/NSP · emitida 01/02/2022 · PendenteR$ 17.480,00
OF.001/2022/NSP · emitida 01/01/2022 · PendenteR$ 17.480,00
OF.232/2021/NSP · emitida 01/12/2021 · PendenteR$ 17.480,00
OF.215/2021/NSP · emitida 01/11/2021 · PendenteR$ 17.480,00
OF.189/2021/NSP · emitida 01/10/2021 · PendenteR$ 17.480,00
OF.174/2021/NSP · emitida 01/09/2021 · PendenteR$ 17.480,00
OF. 155/2021/NSP · emitida 01/08/2021 · PendenteR$ 17.480,00
OF.129/2021/NSP · emitida 01/07/2021 · PendenteR$ 17.480,00
OF.106/2021/NSP · emitida 01/06/2021 · PendenteR$ 17.480,00
OF.087/2021/NSP · emitida 01/05/2021 · PendenteR$ 17.480,00
OF.069/2021/NSP · emitida 01/04/2021 · PendenteR$ 17.480,00
OF.41/2021/NSP · emitida 01/03/2021 · PendenteR$ 24.971,00
OF.024/2021/NSP · emitida 01/02/2021 · PendenteR$ 24.971,00
OF.001/2021/NSP · emitida 01/01/2021 · PendenteR$ 24.971,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00004/2021 · 25/03/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 30 (TRINTA) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 01/04/2021 A 01/10/2023, COM FUNDAMENTO NO QUE PRESCREVE O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; REDUZIR O VALOR CONTRATUAL EM CERCA DE 30%, (TRINTA POR CENTO), A PARTIR DE 01/04/2021.; PERMITIR QUE, A…
valor global após o termo: R$ 524.400,00 · vigência até 01/10/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 16/05/2022
REAJUSTAR O VALOR DA LOCAÇÃO EM 14,77%, FRENTE AO IGP-M CONSOLIDADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES (ABRIL/2021 A MARÇO/2022), COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL E NO DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA 3/2022/SFI-NSP-ADM/SFI/ANP-SP (SEI 2079089).
valor global após o termo: R$ 1.115.337,60 · vigência até 01/10/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 29/05/2023
REAJUSTAR O VALOR DA LOCAÇÃO EM 0,17%, FRENTE AO IGP-M CONSOLIDADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES (ABRIL/2022 A MARÇO/2023) E EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/04/2023, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL E NO DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA 2/2023/SFI-NSP-ADM/SFI/ANP-SP (SEI 3027…
valor global após o termo: R$ 482.285,04 · vigência até 01/10/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 25/09/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 06 (SEIS) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 01/10/2023 A 01/04/2024, COM FUNDAMENTO NO QUE PRESCREVE O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 2.2 CONSIGNAR QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTES DO REFERIDO PRAZO MEDIANTE COMUNICAÇÃO DA LOC…
valor global após o termo: R$ 120.575,46 · vigência até 01/04/2024
Termo de Rescisão 09006/2009 · 08/03/2024
RESCINDIR, DE FORMA UNILATERAL A AVENÇA EM EPÍGRAFE, A PARTIR DE 29/02/2024, REFERENTE À LOCAÇÃO DO ESCRITÓRIO 141, LOCALIZADO NO DÉCIMO QUARTO ANDAR DO EDIFÍCIO ATLANTA OFFICE CENTER, IMÓVEL SITUADO À RUA APRÍGIO GONZAGA, Nº 78, NO 42º SUBDISTRITO JABAQUARA, SÃO PAULO/SP, DEVIDO À PERDA DE OBJETO D…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/02/2024

FornecedorDINAMICA DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS MOVELEIROS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 83059
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.