Contrato federal · Contrato 09007/2009 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO ESCRITÓRIO 142, LOCALIZADO NOS DÉCIMO QUARTO E DÉCIMO QUINTO ANDARES DO EDIFÍCIO ATLANTA OFFICE CENTER, IMÓVEL SITUADO À RUA APRÍGIO GONZAGA, N.° 78, NO 42° SUBDISTRITO…
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou NALICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (CNPJ 21.990.041/0001-42) para: locação do escritório 142, localizado nos décimo quarto e décimo quinto andares do edifício atlanta office center, imóvel situado à rua aprígio gonzaga, n.° 78, no 42° subdistrito jabaquara, são paulo - sp.. Valor global contratado: R$ 116.089,44. Vigência de 01/04/2009 a 29/02/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- NALICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ 21.990.041/0001-42
- Processooficial
- 48610.004410/2008-33
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00019/2009
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 437.310,72
- Valor globaloficial
- R$ 116.089,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 43.804.774,80
- Assinaturaoficial
- 24/03/2009
- Publicaçãooficial
- 14/01/2021
- Vigênciaoficial
- 01/04/2009 a 29/02/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 6 | R$ 19.348,24 | R$ 116.089,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 77.622,84
- A liquidarcalculado
- R$ 229,88
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 77.392,96
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000599 · 13/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.926,36 · a liquidar R$ 229,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.696,48
- 2024NE000105 · 17/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.696,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.696,48
Faturas
- OF.10/2024/NSP · emitida 19/01/2024 · PendenteR$ 19.348,24
- OF.148/2023/NSP · emitida 21/12/2023 · PendenteR$ 19.348,24
- OF.136/2023/NSP · emitida 21/11/2023 · PendenteR$ 19.348,24
- OF.127/2023/NSP · emitida 20/10/2023 · PendenteR$ 19.348,24
- OF.116/2023/NSP · emitida 20/09/2023 · PendenteR$ 19.348,24
- OF.94/2023/NSP · emitida 07/08/2023 · PendenteR$ 19.348,24
- OF.90/2023/NSP · emitida 24/07/2023 · PendenteR$ 19.348,24
- OF.77/2023/NSP · emitida 20/06/2023 · PendenteR$ 19.413,92
- OF.69/2023/NSP · emitida 31/05/2023 · PendenteR$ 19.315,40
- OF.54/2023/NSP · emitida 26/04/2023 · PendenteR$ 19.315,40
- OF.054/2023/NSP · emitida 26/04/2022 · PendenteR$ 19.315,40
- OF.36/2023/NSP · emitida 20/03/2023 · PendenteR$ 19.315,40
- OF.024/2023/NSP · emitida 24/02/2023 · PendenteR$ 19.315,40
- OF.014/2023/NSP · emitida 23/01/2023 · PendenteR$ 19.315,40
- OF.172/2022/NSP · emitida 19/12/2022 · PendenteR$ 19.315,40
- OF.162/2022/NSP · emitida 18/11/2022 · PendenteR$ 19.315,40
- OF.151/2022/NSP · emitida 21/10/2022 · PendenteR$ 19.315,40
- OF.140/2022/NSP · emitida 22/09/2022 · PendenteR$ 19.315,40
- OF.125/2022/NSP · emitida 19/08/2022 · PendenteR$ 19.315,14
- OF.111/2022/NSP · emitida 20/07/2022 · PendenteR$ 19.315,40
- OF.98/2022/NSP · emitida 20/06/2022 · PendenteR$ 19.315,40
- OF.81/2022/NSP · emitida 20/05/2022 · PendenteR$ 21.150,80
- OF.67/2022/NSP · emitida 26/04/2022 · PendenteR$ 17.480,00
- OF.42/2022/NSP · emitida 18/03/2022 · PendenteR$ 17.480,00
- OF.30/2022/NSP · emitida 21/02/2022 · PendenteR$ 17.480,00
- OF.10/2022/NSP · emitida 19/01/2022 · PendenteR$ 17.480,00
- OF.243/2021/NSP · emitida 17/12/2021 · PendenteR$ 17.480,00
- OF.224/2021/NSP · emitida 19/11/2021 · PendenteR$ 17.480,00
- OF.199/2021/NSP · emitida 20/10/2021 · PendenteR$ 17.480,00
- OF.180/2021/NSP · emitida 21/09/2021 · PendenteR$ 17.480,00
- OF. 159/2021/NSP · emitida 23/08/2021 · PendenteR$ 17.480,00
- OF.134/2021/NSP · emitida 20/07/2021 · PendenteR$ 17.480,00
- OF.114/2021/NSP · emitida 18/06/2021 · PendenteR$ 17.480,00
- OF.098/2021/NSP · emitida 27/05/2021 · PendenteR$ 17.480,00
- OF.075/2021/NSP · emitida 20/04/2021 · PendenteR$ 17.480,00
- OF.058/2021/NSP · emitida 22/03/2021 · PendenteR$ 24.971,00
- OF.030/2021/NSP · emitida 19/02/2021 · PendenteR$ 24.971,00
- OF. 14/2021/NSP · emitida 20/01/2021 · PendenteR$ 24.971,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2010 · 13/05/2010
REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO ESCRITÓRIO 142, LOCALIZADO NOS DÉCIMO QUARTO E DÉCIMO QUINTO ANDARES DO EDIFÍCIO ATLANTA OFFICE CENTER, IMÓVEL SITUADO À RUA APRÍGIO GONZAGA, N.° 78, NO 42° SUBDISTRITO - JABAQUARA - SÃO PAULO - SP.
valor global após o termo: R$ 450.158,16 · vigência até 31/03/2011
Termo Aditivo 00001/2011 · 31/03/2011
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 60 (SESSENTA) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 01/04/2011 A 31/03/2016, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 51, INCISOS 1,11 E III, DA LEI N.O 8.245/91.
valor global após o termo: R$ 1.260.764,40 · vigência até 31/03/2011
Termo de Apostilamento 00001/2012 · 23/05/2012
REAJUSTAR OS PREÇOS DOS AJUSTES SUPRACITADOS EM 3,24% (TRÊS INTEIROS E VINTE E QUATRO CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) - IGP-M (FGV), PARA O PERÍODO DE ABRIL DE 2012 A MARÇO DE 2013.
valor global após o termo: R$ 260.322,60 · vigência até 31/03/2011
Termo de Apostilamento 00002/2014 · 24/05/2014
REAJUSTAR O VALOR DOS AJUSTES SUPRACITADOS EM 7,31% (SETE INTEIROS E TRINTA E UM CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) - IGP-M (FGV), PARA O PERÍODO DE ABRIL/2014 A MARÇO/2015.
valor global após o termo: R$ 301.834,68 · vigência até 31/03/2011
Termo Aditivo 00002/2015 · 05/06/2015
REAJUSTAR O MONTANTE DO CONTRATO EM, APROXIMADAMENTE, 3,85% (TRÊS INTEIROS E OITENTA E CINCO CENTÉSIMOS PERCENTUAIS); REDUZIR O VALOR DO CONTRATO EM 10% (DEZ POR CENTO), PARA O PERÍODO DE ABRIL DE 2015 A MARÇO DE 2016; ALTERAR A LOCADORA, EM VIRTUDE DA TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL LOCADO PARA A EMPRESA N…
valor global após o termo: R$ 283.042,44 · vigência até 31/03/2016
Termo Aditivo 00003/2016 · 15/01/2016
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 05 (CINCO) ANOS, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 10/04/2016 A 31/03/2021; REDUZIR O VALOR DO CONTRATO EM 16,63% (DEZESSEIS INTEIROS E SESSENTA E TRÊS CENTÉSIMOS PERCENTUAIS).
valor global após o termo: R$ 259.569,96 · vigência até 31/03/2021
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 07/04/2017
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 4,5% (QUATRO INTEIROS E CINCO DÉCIMOS PERCENTUAIS), EQUIVALENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2016 A MARÇO/2017, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 22.604,22 · vigência até 31/03/2021
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 09/04/2018
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 0,20%, EQUIVALENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2017 A MARÇO/2018, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 271.793,16 · vigência até 31/03/2021
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 15/05/2019
REAJUSTAR O VALOR DA LOCAÇÃO EM 5,0% (CINCO POR CENTO), DE ACORDO COM A NEGOCIAÇÃO REALIZADA ENTRE O NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO - SP E A LOCADORA, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 285.382,80 · vigência até 31/03/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 25/03/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 30 (TRINTA) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 01/04/2021 A 01/10/2023, COM FUNDAMENTO NO QUE PRESCREVE O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N° 8666/93; REDUZIR O VALOR CONTRATUAL EM CERCA DE 30%, (TRINTA POR CENTO), A PARTIR DE 01/04/2021; PERMITIR QUE, APÓ…
valor global após o termo: R$ 524.400,00 · vigência até 01/10/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 16/05/2022
REAJUSTAR O VALOR DA LOCAÇÃO EM 10,50%, DE ACORDO COM A NEGOCIAÇÃO REALIZADA ENTRE O NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO - SP E A LOCADORA, OBTENDO REDUÇÃO NO ÍNDICE DO IGP-M CONSOLIDADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES (ABRIL/2021 A MARÇO/2022), QUE FOI DE A 14,77%, E COM BASE NA DISPOSIÇÃO…
valor global após o termo: R$ 792.892,80 · vigência até 01/10/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 29/05/2023
REAJUSTAR O VALOR DA LOCAÇÃO EM 0,17%, FRENTE AO IGP-M CONSOLIDADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES (ABRIL/2022 A MARÇO/2023) E EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/04/2023, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL E NO DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA 2/2023/SFI-NSP-ADM/SFI/ANP-SP (SEI 3027…
valor global após o termo: R$ 464.357,76 · vigência até 01/10/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 25/09/2023
2.1 PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 06 (SEIS) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 01/10/2023 A 01/04/2024, COM FUNDAMENTO NO QUE PRESCREVE O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NO DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA N.º 5/2023/SFI-NSP-ADM/SFI/ANP-SP (SEI 3315834 ). CONSIGNAR QUE O CON…
valor global após o termo: R$ 116.089,44 · vigência até 01/04/2024
Termo de Rescisão 09007/2009 · 08/03/2024
RESCINDIR, DE FORMA UNILATERAL A AVENÇA EM EPÍGRAFE, A PARTIR DE 29/02/2024, REFERENTE À LOCAÇÃO DO ESCRITÓRIO 141, LOCALIZADO NO DÉCIMO QUARTO ANDAR DO EDIFÍCIO ATLANTA OFFICE CENTER, IMÓVEL SITUADO À RUA APRÍGIO GONZAGA, Nº 78, NO 42º SUBDISTRITO JABAQUARA, SÃO PAULO/SP, DEVIDO À PERDA DE OBJETO D…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 83062
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.