Contrato federal · Contrato 00017/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS,QU…

Name: Contrato 00017/2020 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0012-66) para: contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos,que permite a compra de produtos e utlizaç…. Valor global contratado: R$ 5.487.338,79. Vigência de 01/01/2021 a 01/01/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0012-66
Processooficial: 10707.720135/2020-43
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00081/2020
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 5.400.000,00
Valor globaloficial: R$ 5.487.338,79
Valor acumuladooficial: R$ 268.792.261,92
Assinaturaoficial: 31/12/2020
Publicaçãooficial: 14/01/2021
Vigênciaoficial: 01/01/2021 a 01/01/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
EMBALAGEM / ETIQUETAGEM / POSTAGEM - ENCOMENDAundefined	1	R$ 5.487.338,79	R$ 5.487.338,79

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.213.209,12
A liquidarcalculado: R$ 394.591,29
Liquidadocalculado: R$ 6.132,38
Pagocalculado: R$ 3.578.281,97

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000187 · 18/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 346.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220.070,88
2021NE000166 · 11/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 276.787,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 276.787,30
2023NE000085 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.038.427,55 · a liquidar R$ 120.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 918.427,55
2022NE000508 · 14/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.896,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000018 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 820.369,45 · a liquidar R$ 94.849,90 · liquidado R$ 4.074,35 · pago R$ 721.445,20
2024NE000003 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 710.260,98 · a liquidar R$ 79.741,39 · liquidado R$ 2.058,03 · pago R$ 628.461,56
2020NE800833 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000104 · 18/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 881.467,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 813.089,48
2025NE000369 · 19/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

418870 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.808,17
417310 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.292,81
417906 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.377,66
418189 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.357,00
418427 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 944,23
418556 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.571,09
413782 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 340,39
413954 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.102,32
415366 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.690,66
414645 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.519,17
415222 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 666,59
414947 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48,36
414469 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.253,13
410631 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.676,29
411136 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24,18
410675 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.410,70
410562 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.176,40
410493 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.231,28
411469 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.460,69
411815 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.988,18
408213 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70,49
407683 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.374,45
408695 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.361,38
408694 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.118,66
408526 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25,63
409235 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 847,93
407694 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 953,20
405048 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.455,94
404448 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.128,03
405717 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124,06
405360 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.711,78
405093 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.124,87
404707 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 929,50
402894 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.489,73
401678 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.942,55
401438 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.151,88
401802 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.537,39
403312 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.136,64
402748 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 410,08
401915 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24,18
398574 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.978,60
399643 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 186,12
399546 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 938,19
399520 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.978,81
399513 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.013,66
359512 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.684,56
395427 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.562,46
395802 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 582,27
397206 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.602,99
396880 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.628,51

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 14/01/2022
ALTERAÇÃO DO CNPJ DO FORNECEDOR, DE CARÁTER MERAMENTE OPERACIONAL, PARA CONSTAR NO SISTEMA COMPRASNET CONTRATOS O CNPJ CORRETO DA UNIDADE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 5.400.000,00 · vigência até 01/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 04/04/2024
REAJUSTE DE VALORES CONTRATUAIS, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E TELEGRÁFICOS NACIONAIS, PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CONFORME PORTARIA MCOM Nº 12.549, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 5.487.338,79 · vigência até 01/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 27/02/2025
INCLUSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS LOGÍSTICA - TCL, QUE CORRESPONDE AO TRANSPORTE DE CARGA PALETIZADA OU EQUIVALENTE, EM ÂMBITO MUNICIPAL, REGIONAL E ESTADUAL, POR MEIO DE OPERAÇÕES DE COLETA E/OU ABASTECIMENTO.
valor global após o termo: R$ 5.487.338,79 · vigência até 01/01/2026

FornecedorEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 83066
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 20:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.