Contrato federal · Empenho 2026NE000038 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAM…
COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT (MINISTERIO DA CULTURA) contratou FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHE SILVA para: contratação de pessoa física para exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ação culturais executados no âmbito do programa nacional de apoio à cultura, demandado…. Valor global contratado: R$ 18.349,90. Vigência de 20/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CULTURACNPJ 01.264.142/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT 420001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHE SILVApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 01400.007654/2024-08
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 18.349,90
- Valor globaloficial
- R$ 18.349,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 20/01/2026
- Vigênciaoficial
- 20/01/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOConsultoria e Assessoria - Setor Público / Privado - Serviço de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ação culturais executados no âmbito do Programa Nacional de A… | 50.027 | R$ 36.679,99 | R$ 18.349,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 22.937,38
- A liquidarcalculado
- R$ 8.896,04
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 14.041,34
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000038 · 20/01/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 18.349,90 · a liquidar R$ 4.308,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.041,34
- 2026NE000395 · 21/09/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 4.587,48 · a liquidar R$ 4.587,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 3120910 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.336,66
- 3058740 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.774,66
- 2938258 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,01
- 2875583 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 410,01
- 2812772B · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.510,00
- 2738686B · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.910,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000038 · 20/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000038 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.007654/2024-08
valor global após o termo: R$ 18.349,90 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 830892
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.