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Contrato federal · Empenho 2026NE000076 · Comprasnet Contratos

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AO PAGAMENTO DOS RELATÓRIOS DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO (RED) DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DA CGCRE/INMETRO NO LFDA-SP.

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ 00.348.003/0001-10) para: reconhecimento de dívida referente ao pagamento dos relatórios de análise da documentação (red) da avaliação periódica da cgcre/inmetro no lfda-sp.. Valor global contratado: R$ 957,16. Vigência de 11/03/2026 a 14/08/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP 130102
Local da unidadeoficial
CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ 00.348.003/0001-10
Processooficial
21053.000012/2026-36
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00118/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: B
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 957,16
Valor globaloficial
R$ 957,16
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
11/03/2026
Vigênciaoficial
11/03/2026 a 14/08/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
AUDITORIA EM ÁREA DE QUALIDADEAuditoria em Área de Qualidade - Pagamento do Relatório de Análise da Documentação - RED 2305-25, referente à avaliação periódica da CGCRE/INMETRO executada pelo avaliador José Luiz Viana de Carvalho…1R$ 957,16R$ 957,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 957,16
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 957,16

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000076 · 11/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 957,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 957,16

Faturas

  • 2112 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 957,16

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 2026NE000076 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/08/2026

  2. Empenho 2026NE000076 · 11/03/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000076 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21053.000012/2026-36

    valor global após o termo: R$ 957,16 · vigência até 14/08/2026

FornecedorEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 831035
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 17:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.