Contrato federal · Empenho 2026NE001333 · Comprasnet Contratos
INEXIGIBILIDADE 402/2026 - DAF 1527 - QD 43/2026 - SEI 24049217
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou VICTOR FREITAS DOS SANTOS MENDES 07605678673 (CNPJ 34.582.370/0001-04) para: inexigibilidade 402/2026 - daf 1527 - qd 43/2026 - sei 24049217. Valor global contratado: R$ 16.000,00. Vigência de 11/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- VICTOR FREITAS DOS SANTOS MENDES 07605678673CNPJ 34.582.370/0001-04
- Processooficial
- 50600.006734/2026-59
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00402/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 16.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 16.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/03/2026
- Vigênciaoficial
- 11/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCurso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional | 1 | R$ 16.000,00 | R$ 16.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 16.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE001333 · 11/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.000,00
Faturas
- 38 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.000,00
- 35 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE001333 · 11/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE001333 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.006734/2026-59
valor global após o termo: R$ 16.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 831802
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.