Contrato federal · Contrato 00117/2026 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-330/BA; TRECHO: DIV PI/BA - ENTR BR-101/330 (ACESSO NORTE UBAITABA); SUBTRECHO:…

Name: Contrato 00117/2026 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA. (CNPJ 02.873.295/0001-36) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas rodovias br-330/ba; trecho: div pi/ba - entr br-101/330 (acesso norte ubaitaba); subtrecho: entr br-116/330 (trevo transpetro - jeq…. Valor global contratado: R$ 57.742.345,70. Vigência de 17/03/2026 a 17/08/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA.CNPJ 02.873.295/0001-36
Processooficial: 50605.001767/2023-10
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90508/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 57.356.207,46
Valor globaloficial: R$ 57.742.345,70
Valor acumuladooficial: R$ 2.309.307.689,76
Assinaturaoficial: 10/03/2026
Publicaçãooficial: 16/03/2026
Vigênciaoficial: 17/03/2026 a 17/08/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-330/BA, SEGMENTOS: KM 778,5 - KM 890,2, KM 0,0 - KM 4,1 E KM 0,0 - KM 12,9, SOB JURISDIÇÃO DA UNIDA…	1	R$ 57.742.345,70	R$ 57.742.345,70

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 14.749.502,31
A liquidarcalculado: R$ 789.533,26
Liquidadocalculado: R$ 411.103,37
Pagocalculado: R$ 13.548.865,68

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000784 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 999.718,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 999.718,70
2026NE001629 · 24/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.999.783,61 · a liquidar R$ 39.533,26 · liquidado R$ 411.103,37 · pago R$ 12.549.146,98
2026NE002538 · 26/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 750.000,00 · a liquidar R$ 750.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

274 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 342.640,74
275 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 469.051,88
276 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 223.595,65
277 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163.716,69
278 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187.953,41
279 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163.241,46
280 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.647,87
273 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 675.301,64
0259 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 254.718,78
0251 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.141.815,11
0252 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 579.344,61
0253 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 793.083,41
0254 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 378.060,53
0255 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 276.815,84
0257 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 317.795,83
0258 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 276.012,31
226 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95.303,32
225 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.270,31
224 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.903,66
223 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.570,95
221 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 141.451,77
220 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 296.733,04
219 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 216.762,43
218 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 427.211,39
232 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.015,07
233 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.559,37
234 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.872,54
235 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.322,72
236 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.700,70
237 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.952,47
239 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.564,95
238 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.695,76
176 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.814,05
175 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.204,67
174 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 128.393,23
173 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.790,80
172 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 184.849,82
179 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.236,73
178 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.683,96
177 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.448,35
0134 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 645.606,19
0133 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 471.613,03
0136 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 307.758,57
0137 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 225.340,76
0139 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 224.686,65
0141 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 258.700,35
0142 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 207.352,73
0132 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 929.489,76
114 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 135.066,35
110 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 246.227,15

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2026 · 01/06/2026
PRIMEIRA APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO 05 00117/2026. INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 386.138,24 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMEN…
valor global após o termo: R$ 57.742.345,70 · vigência até 17/08/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 831836
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:51

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