Contrato federal · Contrato 00005/2021 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTAS À EXECUÇÃO OPERACIONAL DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, MEDIANTE A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, M…
MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIAR) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: a prestação de serviços com vistas à execução operacional do programa garantia safra, instituído pela lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, mediante a execução, pela contratada, manutenção operacional do programa, da lo…. Valor global contratado: R$ 7.120.160,00. Vigência de 05/01/2021 a 05/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIARCNPJ 01.612.452/0001-97
- Unidade (UASG)oficial
- MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR 490011
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 21000.071921/2020-89
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00015/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 12.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.120.160,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 31.194.360,12
- Assinaturaoficial
- 04/01/2021
- Publicaçãooficial
- 15/01/2021
- Vigênciaoficial
- 05/01/2021 a 05/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOSundefined | 1 | R$ 7.120.160,00 | R$ 7.120.160,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.340.927,90
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 19.716,24
- Pagocalculado
- R$ 42.493,18
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000002 · 04/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE400001 · 07/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.340.927,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 19.716,24 · pago R$ 42.493,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 28/12/2021
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO(S): PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO GARANTIA-SAFRA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA VIGÊ…
valor global após o termo: R$ 5.543.620,09 · vigência até 05/01/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 21/12/2022
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO(S): PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO GARANTIA-SAFRA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA VIGÊ…
valor global após o termo: R$ 6.530.580,00 · vigência até 05/01/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 23/06/2023
EM VIRTUDE DA NOVA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS INSTITUÍDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, QUE FOI CONVERTIDA NA LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023, SUB-ROGA-SE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR…
valor global após o termo: R$ 6.530.580,00 · vigência até 05/01/2024
Termo Aditivo 00004/2023 · 22/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO GARANTIA-SAFRA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. ALTERAR A RE…
valor global após o termo: R$ 6.530.580,00 · vigência até 05/01/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/02/2024
PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2021, CELEBRADO EM 26 DE JULHO DE 2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, OBSERVANDO-SE OS ÍNDICES ACUMULADOS DE SETEMBRO DE 2022 A AGOSTO DE 2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PREVISÃO…
valor global após o termo: R$ 6.830.520,00 · vigência até 05/01/2025
Termo Aditivo 00005/2024 · 19/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO GARANTIA-SAFRA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO E REAJUSTAR O…
valor global após o termo: R$ 7.120.160,00 · vigência até 05/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 83205
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.