Contrato federal · Contrato 00006/2021 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO OPERACIONAL DO GARANTIA-SAFRA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, ALTERADO PELAS LEIS Nº 10.700, 11.775 E 12.766, DE 09/07/2003, 17/09/2008 E 27/12/201…
MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIAR) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: execução operacional do garantia-safra, instituído pela lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, alterado pelas leis nº 10.700, 11.775 e 12.766, de 09/07/2003, 17/09/2008 e 27/12/2012, respectivamente, pela contratada, med…. Valor global contratado: R$ 7.017.511,88. Vigência de 05/01/2021 a 05/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIARCNPJ 01.612.452/0001-97
- Unidade (UASG)oficial
- MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR 490011
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 21000.072032/2020-39
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00016/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.076.675,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.017.511,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 22.631.340,48
- Assinaturaoficial
- 04/01/2021
- Publicaçãooficial
- 15/01/2021
- Vigênciaoficial
- 05/01/2021 a 05/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOSundefined | 1 | R$ 7.017.511,88 | R$ 7.017.511,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.590.104,75
- A liquidarcalculado
- R$ 160.686,22
- Liquidadocalculado
- R$ 260.310,85
- Pagocalculado
- R$ 4.557.161,23
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000003 · 04/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.349.739,19 · a liquidar R$ 160.686,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.189.052,97
- 2021NE400002 · 07/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.240.365,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 260.310,85 · pago R$ 1.368.108,26
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 31/12/2021
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO(S):PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO EM 04/01/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA (DA VIGÊNCIA) DO CON…
valor global após o termo: R$ 7.777.332,68 · vigência até 05/01/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 21/12/2022
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO EM 04/01/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRA…
valor global após o termo: R$ 7.777.332,68 · vigência até 05/01/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 23/06/2023
EM VIRTUDE DA NOVA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS INSTITUÍDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, QUE FOI CONVERTIDA NA LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023, SUB-ROGA-SE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR…
valor global após o termo: R$ 7.777.332,68 · vigência até 05/01/2024
Termo Aditivo 00004/2023 · 12/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO EM 04/01/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 8.906.840,12 · vigência até 05/01/2025
Termo Aditivo 00005/2024 · 30/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO EM 04/01/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 7.017.511,88 · vigência até 05/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 83209
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.