Contrato federal · Empenho 2026NE000190 · Comprasnet Contratos
COFFEE BREAK – CURSO PROMOVIDO PELA ESCOLA JUDICIAL – EJUD 13 - OS PRECEDENTES QUALIFICADOS TRABALHISTAS NOS JULGAMENTOS DE 1º E 2º GRAUS: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS.DATAS: 18 E…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ALCENIRA BORGES DA SILVA (CNPJ 22.638.615/0001-80) para: coffee break – curso promovido pela escola judicial – ejud 13 - os precedentes qualificados trabalhistas nos julgamentos de 1º e 2º graus: aspectos teóricos e práticos.datas: 18 e 25 de de março de 2026 e 08, 15, 25 de a…. Valor global contratado: R$ 5.370,00. Vigência de 18/03/2026 a 25/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- ALCENIRA BORGES DA SILVACNPJ 22.638.615/0001-80
- Processooficial
- 2603/2026
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.370,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.370,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/03/2026
- Vigênciaoficial
- 18/03/2026 a 25/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES | 300 | R$ 17,90 | R$ 5.370,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000190 · 13/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000190 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2603/2026
valor global após o termo: R$ 5.370,00 · vigência até 25/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 832147
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.