Contrato federal · Contrato 00031/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 04.407.207/0001-36) para: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância orgânica, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Valor global contratado: R$ 395.196,36. Vigência de 31/12/2020 a 28/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EURO SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ 04.407.207/0001-36
- Processooficial
- 48051.002373/2020-06
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 694.899,12
- Valor globaloficial
- R$ 395.196,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.662.373,06
- Assinaturaoficial
- 29/12/2020
- Publicaçãooficial
- 14/01/2021
- Vigênciaoficial
- 31/12/2020 a 28/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGOundefined | 6 | R$ 34.824,72 | R$ 208.948,32 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOundefined | 6 | R$ 31.041,34 | R$ 186.248,04 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNASundefined | 12 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.834.273,32
- A liquidarcalculado
- R$ 293.705,08
- Liquidadocalculado
- R$ 20.214,98
- Pagocalculado
- R$ 2.455.792,18
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000006 · 11/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 731.749,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.101,76 · pago R$ 660.086,97
- 2024NE000997 · 20/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000070 · 16/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 794.947,41 · a liquidar R$ 60.369,00 · liquidado R$ 6.640,59 · pago R$ 727.937,82
- 2025NE000067 · 13/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 310.663,60 · a liquidar R$ 13.333,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 297.330,30
- 2024NE000134 · 25/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 853.001,50 · a liquidar R$ 220.002,78 · liquidado R$ 6.472,63 · pago R$ 626.526,09
- 2025NE000519 · 12/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.000,00
- 2026NE000065 · 14/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 19.599,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.599,73
- 2026NE000030 · 13/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 59.378,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.378,24
- 2026NE000176 · 22/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 32.933,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.933,03
Faturas
- 932 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.689,12
- 916 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.689,12
- 897 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.933,03
- 871 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.933,03
- 863 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.781,80
- 850 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.554,85
- 813 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.554,85
- 789 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.554,85
- 763 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.554,85
- 743 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.554,85
- 717 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.554,85
- 688 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.554,85
- 663 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.554,85
- 638 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.554,85
- 623 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.554,85
- 581 · emitida 02/01/2025 · Pagamento ParcialR$ 31.651,03
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00008/2021 · 18/05/2021
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 31/2020, O VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 57.908,26 PARA R$ 59.679,72 , E SEU VALOR GLOBAL PARA DE R$ 694.899,26 PARA R$ 716.156,64.
valor global após o termo: R$ 716.156,64 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00022/2021 · 19/11/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 716.156,64 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00018/2022 · 10/05/2022
O TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 31/2020., COM FUNDAMENTO LEGAL O DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, O DECRETO Nº 9.507/2018 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2017 SLTI/MPOG COM SUAS ALTERAÇÕES.
valor global após o termo: R$ 777.029,76 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00077/2022 · 28/11/2022
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 31/2020, por mais 12 (doze) meses.
valor global após o termo: R$ 716.156,64 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00030/2023 · 14/06/2023
TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 31/2020
valor global após o termo: R$ 818.454,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00088/2023 · 28/09/2023
TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 31/2020, A ALTERAÇÃO ORA FIRMADA RESULTARÁ EM SUPRESSÃO DO OBJETO CONTRATUAL, NO PERCENTUAL DE 11,49% (ONZE VÍRGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 818.454,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00129/2023 · 08/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023, PASSANDO A TER VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 818.454,00 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00077/2024 · 26/08/2024
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 31/2020
valor global após o termo: R$ 759.624,72 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00078/2024 · 10/09/2024
TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 31/2020
valor global após o termo: R$ 379.812,36 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00101/2024 · 10/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 379.812,36 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00096/2025 · 22/10/2025
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 31/2020, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DE EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA, SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA, CURSOS DE FORMACAO E TRANSPORTE DE VA…
valor global após o termo: R$ 395.196,36 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00099/2025 · 12/12/2025
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2020 (2074003), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 31/12/2025 ATÉ 31/12/2026, COM FULCRO NO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 395.196,36 · vigência até 31/12/2026
Termo de Rescisão 00031/2020 · 27/02/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 31/2020 EM 28 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME COMUNICADO À CONTRATADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 7818/2026/SAF-ANM/ANM (19179461). A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ POR ATO AMIGÁVEL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 1.2 DO TERMO ADITIVO Nº 99/2025 (18…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 83217
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.