Contrato federal · Contrato 00039/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ESQUADRÃO DE SAÚDE DE LAGOA SANTA.

Name: Contrato 00039/2020 — COMANDO DA AERONAUTICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA (CNPJ 25.361.124/0001-23) para: contratação de serviço de controle de pragas para atender as demandas do esquadrão de saúde de lagoa santa.. Valor global contratado: R$ 6.153,84. Vigência de 16/12/2020 a 16/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA 120636
Local da unidadeoficial: LAGOA SANTA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3137601
Fornecedoroficial: AACP SERVICO AMBIENTAL LTDACNPJ 25.361.124/0001-23
Processooficial: 67532.002596/2020-05
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00054/2020
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 6.153,84
Valor globaloficial: R$ 6.153,84
Valor acumuladooficial: R$ 369.230,40
Assinaturaoficial: 16/12/2020
Publicaçãooficial: 14/01/2021
Vigênciaoficial: 16/12/2020 a 16/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃOundefined	24.948	R$ 0,08	R$ 1.995,84
DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃOundefined	83.160	R$ 0,05	R$ 4.158,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 29.015,28
A liquidarcalculado: R$ 5.592,06
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 18.193,19

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000094 · 06/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.564,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.564,10
2025NE000101 · 27/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.789,20 · a liquidar R$ 537,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.251,60
2021NE000500 · 21/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.564,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.564,10
2021NE001588 · 20/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.998,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000153 · 01/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.076,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.076,92
2023NE001236 · 09/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.363,90 · a liquidar R$ 2.363,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001269 · 05/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.051,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001274 · 06/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001446 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2,92 · a liquidar R$ 2,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000041 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000241 · 27/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.859,28 · a liquidar R$ 1.149,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 710,10
2024NE000267 · 10/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.051,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.051,28
2024NE000618 · 20/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000626 · 21/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 512,82 · a liquidar R$ 512,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000170 · 22/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000171 · 22/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.025,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.025,64
2021NE001524 · 06/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118,01
2021NE001512 · 06/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.473,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 394,81
2023NE000173 · 27/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.462,27 · a liquidar R$ 1.025,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.436,63
2025NE000093 · 26/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 05/10/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE IGPM PELO IPCA, CONFORME PREVÊ A ALÍNEA “D” DO INCISO II DO ART. 65 DA LEI 8.666/93, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ESQUADRÃO DE SAÚDE DE LAGOA SANTA.
valor global após o termo: R$ 6.153,84 · vigência até 16/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 18/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO DE DESPESA Nº 039/GAPLSHFAG/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ESQUADRÃO DE SAÚDE DE LAGOA SANT…
valor global após o termo: R$ 6.153,84 · vigência até 16/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 31/08/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO TEXTUAL DO CONTRATO Nº 039/GAPLS-HFAG/2020, REFERENTE A SUB-ROGAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG) AO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR), CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS P…
valor global após o termo: R$ 6.153,84 · vigência até 16/12/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 30/11/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12(DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO DE DESPESA Nº 039/GAPLS-HFAG/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO GRUPO DE SAÚDE DE LAGOA SANTA.
valor global após o termo: R$ 6.153,84 · vigência até 16/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 15/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO DE DESPESA Nº 039/GAPLSHFAG/2020
valor global após o termo: R$ 6.153,84 · vigência até 16/12/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 03/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO DE DESPESA Nº 039/GAPLS-HFAG/2020.
valor global após o termo: R$ 6.153,84 · vigência até 16/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 16/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DE PREÇO MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO), CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 6ª DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 039/GAPLS- HFAG/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAG…
valor global após o termo: R$ 6.153,84 · vigência até 16/12/2025
Termo de Rescisão 00039/2020 · 16/12/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 039/GAPLS-HFAG/2020, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 57 DA LEI N° 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/12/2025

FornecedorAACP SERVICO AMBIENTAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 83220
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.