Contrato federal · Empenho 2026NE000340 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO E CONCESSÃO DE OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS, DA PENITENCIARIA "BRUNO LUIZ AIROLDI LEITE" PERTENCENTE AO COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ.
ESP-CTO DETENCAO PROVIS.TACIO AP.SANT DE CAIU (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou ATR AGROAMBIENTAL LTDA (CNPJ 38.045.806/0001-79) para: contratação de serviço de renovação e concessão de outorga de recursos hídricos, da penitenciaria "bruno luiz airoldi leite" pertencente ao complexo penal de caiuá.. Valor global contratado: R$ 11.874,93. Vigência de 13/03/2026 a 14/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-CTO DETENCAO PROVIS.TACIO AP.SANT DE CAIU 380232
- Local da unidadeoficial
- CAIUÁ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509106
- Fornecedoroficial
- ATR AGROAMBIENTAL LTDACNPJ 38.045.806/0001-79
- Processooficial
- 006.00083355/2026-12
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00221/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 11.874,93
- Valor globaloficial
- R$ 11.874,93
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/03/2026
- Vigênciaoficial
- 13/03/2026 a 14/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 11.874,93 | R$ 11.874,93 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000340 · 13/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000340 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00083355/2026-12
valor global após o termo: R$ 11.874,93 · vigência até 14/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 832234
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.