Contrato federal · Empenho 2026NE000347 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DO CURSO IN COMPANY, "CURSO BÁSICO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou LUCIAN RODRIGUES DE AGUIAR para: contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por meio da contratação do curso in company, "curso básico de língua brasileira de sinais - libras", na modalidade presencial. Valor global contratado: R$ 16.588,80. Vigência de 06/03/2026 a 06/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- LUCIAN RODRIGUES DE AGUIARpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0010307-02.2025.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00013/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 16.588,80
- Valor globaloficial
- R$ 16.588,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 06/03/2026
- Publicaçãooficial
- 16/03/2026
- Vigênciaoficial
- 06/03/2026 a 06/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS | 1 | R$ 16.588,80 | R$ 16.588,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000347 · 06/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000347 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010307-02.2025.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 16.588,80 · vigência até 06/09/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 06/08/2026
1.1 O ITEM 1.1 – DEFINIÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE REFERÊNCIA PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, LIBRAS, COMPREENDENDO O CURSO BÁSICO P…
valor global após o termo: R$ 16.588,80 · vigência até 06/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 832544
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.