Contrato federal · Contrato 00002/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER E…

Name: Contrato 00002/2020 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixo comutado – stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua para atender…. Valor global contratado: R$ 9.889,68. Vigência de 01/01/2021 a 31/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS 130074
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 21042.009067/2020-45
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2020
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1,29
Valor globaloficial: R$ 9.889,68
Valor acumuladooficial: R$ 44.272,80
Assinaturaoficial: 28/12/2020
Publicaçãooficial: 18/01/2021
Vigênciaoficial: 01/01/2021 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FFM) - ORIGEM FIXO	3	R$ 1,78	R$ 63,99
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL (LDN-FM)	462	R$ 0,67	R$ 3.707,83
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	45.126.667	R$ 0,03	R$ 1.555,25
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	10.906.667	R$ 0,04	R$ 505,20
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	30.453.333	R$ 0,07	R$ 2.710,35
ASSINATURA DE DDR	12	R$ 0,22	R$ 2,64
ASSINATURA DE SERVIÇO DE PABX IPASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1	12	R$ 111,92	R$ 1.343,05
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCundefined	55	R$ 0,02	R$ 1,37

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 52.232,91
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 49.637,83

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000156 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.106,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.106,82
2023NE000277 · 27/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.062,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.062,09
2022NE000178 · 14/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.839,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.839,21
2022NE000356 · 22/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 510,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 510,60
2022NE000389 · 23/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 525,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 525,31
2023NE000095 · 08/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.119,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.119,59
2024NE000032 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.456,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.456,30
2024NE000100 · 20/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000,00
2021NE000111 · 02/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.062,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.062,71
2021NE000192 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.263,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.868,15
2022NE000024 · 31/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.798,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.598,21
2022NE000098 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.488,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.488,84

Faturas

2602.000055577 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 133,54
2601.000040032 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130,27
2512.000022819 · emitida 06/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 132,73
2511.000005759 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130,27
2510.029126185 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130,27
2509.029103736 · emitida 06/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148,77
2508.029078601 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124,46
2507.029052213 · emitida 06/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134,73
2506.029022147 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142,21
2505.028989644 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 129,83
2504.028954963 · emitida 06/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 152,22
2503.028916574 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180,14
2501.028825618 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 186,82

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00002/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 22/12/2021
RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 8.422,53 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 28/12/2022
RENOVAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 8.919,46 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 28/12/2022
ACRESCIMO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 8.919,46 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00003/2023 · 28/12/2023
VIGÊNCIA E REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 9.434,10 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 30/12/2024
PROROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 9.434,10 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/01/2025
REPACTUAÇÃO NO VALOR MENSAL
valor global após o termo: R$ 9.889,68 · vigência até 31/12/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 83327
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.