Contrato federal · Contrato 00003/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER E…

Name: Contrato 00003/2020 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixo comutado – stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua para atender…. Valor global contratado: R$ 106.169,52. Vigência de 01/01/2021 a 31/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS 130074
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 21042.011192/2020-15
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00014/2020
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 81.649,20
Valor globaloficial: R$ 106.169,52
Valor acumuladooficial: R$ 466.498,92
Assinaturaoficial: 28/12/2020
Publicaçãooficial: 18/01/2021
Vigênciaoficial: 01/01/2021 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA)undefined	13	R$ 70,71	R$ 919,23
ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA)	13	R$ 231,26	R$ 36.075,98
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICAundefined	55	R$ 1.257,71	R$ 69.174,31

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 309.648,41
A liquidarcalculado: R$ 18.815,14
Liquidadocalculado: R$ 255,63
Pagocalculado: R$ 264.344,96

Soma, campo a campo, dos 43 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000157 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.569,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.569,27
2023NE000158 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.354,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.354,51
2023NE000159 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.560,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.560,00
2023NE000204 · 30/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.180,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.180,27
2023NE000205 · 30/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.433,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.433,70
2023NE000206 · 30/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.626,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.626,66
2023NE000211 · 01/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.103,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.103,93
2023NE000344 · 02/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.000,00 · a liquidar R$ 7.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.400,00
2022NE000224 · 03/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.461,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.461,34
2022NE000225 · 03/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.965,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.965,39
2022NE000199 · 12/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.650,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.650,00
2022NE000321 · 17/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.980,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.980,75
2022NE000277 · 16/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.874,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.874,30
2022NE000357 · 22/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.474,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.474,08
2022NE000408 · 28/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000388 · 23/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.305,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.305,81
2023NE000093 · 08/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.042,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.042,28
2021NE000251 · 20/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.909,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.909,56
2024NE000301 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.687,80 · a liquidar R$ 245,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.442,17
2024NE000326 · 08/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.835,26 · a liquidar R$ 1.835,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000325 · 08/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.270,00 · a liquidar R$ 2.270,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000324 · 08/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.949,80 · a liquidar R$ 2.949,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000068 · 07/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.850,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.850,00
2024NE000085 · 13/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.749,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.749,90
2024NE000089 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.899,90 · a liquidar R$ 7,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.892,61
2024NE000123 · 05/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.919,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.919,36
2026NE000029 · 23/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.737,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.737,54
2024NE000211 · 03/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 255,63 · pago R$ 4.744,37
2024NE000209 · 03/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.765,00 · a liquidar R$ 107,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.657,53
2021NE000073 · 24/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.911,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.911,94
2021NE000110 · 02/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.360,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.929,12
2021NE000126 · 14/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.548,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.548,28
2021NE000172 · 21/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.538,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.737,60
2021NE000299 · 06/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.692,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.692,68
2022NE000032 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.538,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.538,81
2022NE000073 · 22/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.313,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.313,54
2022NE000104 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.179,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.179,78
2025NE000096 · 13/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.431,25 · a liquidar R$ 2.129,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.301,86
2025NE000123 · 10/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.238,36 · a liquidar R$ 1.670,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.568,06
2026NE000109 · 15/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.020,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.020,86
2026NE000076 · 26/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.856,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.856,64
2026NE000181 · 22/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 491,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 491,33
2026NE000230 · 23/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 369,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 369,13

Faturas

2607000124142 · emitida 06/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 491,33
2606.000109772 · emitida 06/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 491,33
2605.000096493 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 491,33
2604.000083163 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 491,33
2603000069773 /72 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83,52
2603.000069455 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.689,12
2602.000055616 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124,18
2602.000055260 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.924,65
2601.000040071 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121,28
2601.000039704 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.924,65
2512.000022487 · emitida 06/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.924,65
2512.000023456 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121,28
2511.000005938 · emitida 09/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117,67
2511.000005429 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.932,64
2510.029126240 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121,28
2510.029125795 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.007,43
2509.029103811 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121,28
2509.029103309 · emitida 06/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.844,68
2508.029078705 · emitida 09/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 114,02
2507.029051706 · emitida 06/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 885,84
2506.029021536 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41,63
2505.028989020 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126,04
2504.028955176 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121,28
2503.028916740 · emitida 09/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124,30
2503.028915742 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,59
2502.028872328 · emitida 09/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121,28
2502.028871154 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.389,64
2502.028872138 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,91
2501.028825785 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121,28
2501.028824552 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.234,74

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00003/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 22/12/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 81.649,20 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 28/12/2022
ACRESCIMO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 95.573,00 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 28/12/2022
RENOVAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 95.753,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 28/12/2023
VIGÊNCIA E REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 101.277,94 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 30/12/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 101.277,94 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/01/2025
REPACTUAÇÃO NO VALOR MENSAL
valor global após o termo: R$ 106.169,52 · vigência até 31/12/2025

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 83360
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.