Contrato federal · Contrato 00008/2019 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE DEPENDÊNCIA, MEDIANTE PAGAMENTO DE ALUGUEL, PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE - CNAE - 56 11-2/03, PODENDO SER EXPLORADO SERVIÇOS DE LOJA DE CONVENIÊ…
UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI contratou LUCINEI FERREIRA LEAL BARBOSA 76927350691 (CNPJ 19.761.702/0001-16) para: concessão administrativa de uso de dependência, mediante pagamento de aluguel, para exploração de lanchonete - cnae - 56 11-2/03, podendo ser explorado serviços de loja de conveniência, comércio varejista e sorveteria, p…. Valor global contratado: R$ 5.055,67. Vigência de 18/03/2019 a 18/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURICNPJ 16.888.315/0001-57
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI 153036
- Local da unidadeoficial
- DIAMANTINA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3121605
- Fornecedoroficial
- LUCINEI FERREIRA LEAL BARBOSA 76927350691CNPJ 19.761.702/0001-16
- Processooficial
- 23086.000880/2019-35
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00044/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 4.836,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.055,67
- Valor acumuladooficial
- R$ 19.854,32
- Assinaturaoficial
- 27/02/2019
- Publicaçãooficial
- 15/01/2021
- Vigênciaoficial
- 18/03/2019 a 18/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 10.684 | R$ 4.732,00 | R$ 5.055,67 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 18/03/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO EM 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18/03/2020. REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE UTILIZAÇÃO PARA R$430,56 (QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), EM ATENDIMENTO À CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 5.166,78 · vigência até 18/03/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 14/12/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO EM 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18/03/2021. O REAJUSTE DO VALOR DA TAXA DE UTILIZAÇÃO SERÁ REALIZADO POR MEIO DE TERMO DE APOSTILAMENTO, EM ATENDIMENTO À SUBCLÁUSULA SEGUNDA DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. "7.1 - . SERÁ APLICADO O IGPM PARA O REAJUSTE ANU…
valor global após o termo: R$ 5.166,78 · vigência até 18/03/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 08/03/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO EM 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18/03/2022. REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE UTILIZAÇÃO PARA R$ 555,16 A PARTIR DE MARÇO DE 2021 E REAJUSTAR PARA R$644,66 A PARTIR DE MARÇO DE 2022, CONFORME IGP-M ACUMULADO.
valor global após o termo: R$ 7.735,92 · vigência até 18/03/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 09/03/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 008/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/03/2023 A 18/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8.666/1993. REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE UTILIZAÇÃO PARA R$ 656,64 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUA…
valor global após o termo: R$ 5.253,12 · vigência até 18/03/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 22/01/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 008/2019, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/03/2024 A 18/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 5.253,12 · vigência até 18/09/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 02/04/2024
AJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL COM REDUÇÃO DE 3,758300 %, PASSANDO DE R$ 656,64 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 631,96 (SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE MARÇO DE 2024, CONFORME IGP-M NO PERÍODO DE MARÇO/2023 - FEVEREIRO/2024…
valor global após o termo: R$ 5.055,67 · vigência até 18/09/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 09/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 008/2019, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/09/2024 A 18/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI 8.666/93. O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO XII DO ART…
valor global após o termo: R$ 5.055,67 · vigência até 18/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 83366
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 21:19
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.