Contrato federal · Outros 00001/2026 · Comprasnet Contratos
A CESSÃO DE USO DE PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, PERTENCENTE À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, CORRESPONDENTE A UMA SALA MEDINDO 25,36M² LOCALIZADA NO FÓRUM DESEM…
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE contratou OAB/SE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL SERGIPE (CNPJ 13.122.676/0001-08) para: a cessão de uso de parte do imóvel de propriedade da união, pertencente à seção judiciária do estado de sergipe, correspondente a uma sala medindo 25,36m² localizada no fórum desembargador federal vladimir souza carvalho…. Vigência de 23/03/2026 a 22/03/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE 090011
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- OAB/SE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL SERGIPECNPJ 13.122.676/0001-08
- Processooficial
- 0000259-30.2026.4.05.7300
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2027
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 12/03/2026
- Vigênciaoficial
- 23/03/2026 a 22/03/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| IMÓVEL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00001/2026 · 12/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000259-30.2026.4.05.7300
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/03/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 834722
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 16/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 08:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.