Contrato federal · Contrato 00029/2020 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA NA ALDEIA LIMÃO VERDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou RGC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ 27.217.325/0001-87) para: execução da obra de implantação de unidade básica de saúde indígena na aldeia limão verde, localizada no município de aquidauana/ms. Valor global contratado: R$ 436.281,87. Vigência de 04/01/2021 a 04/07/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL 257036
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- RGC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ 27.217.325/0001-87
- Processooficial
- 25048.000735/2020-70
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00011/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 436.281,87
- Valor globaloficial
- R$ 436.281,87
- Valor acumuladooficial
- R$ 436.281,84
- Assinaturaoficial
- 28/12/2020
- Publicaçãooficial
- 18/01/2021
- Vigênciaoficial
- 04/01/2021 a 04/07/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAISundefined | 1 | R$ 436.281,87 | R$ 436.281,87 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 14/04/2021
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO DAS SEGUINTES CLÁUSULAS DO ORIGINÁRIO CONTRATO: 5. CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO: QUE TRATA DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO RECEBIMENTO DO OBJETO: QUE TRATA RECEBIMENTO E CRITÉRIOS DE MEDIÇ…
valor global após o termo: R$ 436.281,87 · vigência até 04/01/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 01/12/2021
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 29/2020, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA MAIS 06 (SEIS) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UNID…
valor global após o termo: R$ 436.281,87 · vigência até 04/07/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 83527
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.