Contrato federal · Contrato 00031/2020 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ALDEIA CABECEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 20.147.696/0001-90) para: execução da obra de implantação da unidade básica de saúde da aldeia cabeceira, localizada no município de nioaque/ms. Valor global contratado: R$ 514.926,52. Vigência de 11/01/2021 a 11/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL 257036
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDACNPJ 20.147.696/0001-90
- Processooficial
- 25048.000322/2020-95
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00012/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 465.152,10
- Valor globaloficial
- R$ 514.926,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.530.005,93
- Assinaturaoficial
- 11/01/2021
- Publicaçãooficial
- 18/01/2021
- Vigênciaoficial
- 11/01/2021 a 11/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAISundefined | 1 | R$ 514.926,52 | R$ 514.926,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 49.774,42
- A liquidarcalculado
- R$ 44.626,78
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.147,64
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800638 · 22/12/2020449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800639 · 23/12/2020449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000360 · 10/08/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.147,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.147,64
- 2023NE000539 · 19/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 44.626,78 · a liquidar R$ 44.626,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 700 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.103,63
- 684 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.032,19
- 675 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.597,22
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 06/04/2021
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO DAS SEGUINTES CLÁUSULAS DO ORIGINÁRIO CONTRATO: 5. CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO: QUE TRATA DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO RECEBIMENTO DO OBJETO: QUE TRATA RECEBIMENTO E CRITÉRIOS DE MEDIÇ…
valor global após o termo: R$ 465.152,10 · vigência até 11/01/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 25/11/2021
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, RELATIVO À EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 465.152,10 · vigência até 11/07/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 20/06/2022
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, RELATIVO À EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA UNIDA…
valor global após o termo: R$ 465.152,10 · vigência até 11/01/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 22/12/2022
EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ALDEIA CABECEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAL, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL…
valor global após o termo: R$ 465.152,10 · vigência até 11/01/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 14/06/2023
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, É A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 24,303885161083%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC SOBRE O VALOR REMANESCENTE DE R$ 204.800,26 (DUZENTOS E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA 17 DO PROJETO BÁSICO, FIRMADO E…
valor global após o termo: R$ 514.926,52 · vigência até 11/01/2024
Termo Aditivo 00005/2023 · 14/12/2023
PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 11/01/2024 E TÉRMINO EM 11/07/2024.
valor global após o termo: R$ 514.926,52 · vigência até 11/07/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 04/06/2024
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA D…
valor global após o termo: R$ 514.926,52 · vigência até 11/07/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 11/07/2025
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ALDEIA CABECEIRA, L…
valor global após o termo: R$ 514.926,52 · vigência até 11/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 83530
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 08:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.