Contrato federal · Empenho 2026NE031146 · Comprasnet Contratos
CURSO DE EXTENSÃO: TRANSAÇÃO E OUTROS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA contratou ACADEMIA PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTRIOS LTDA -APET. (CNPJ 07.317.966/0001-04) para: curso de extensão: transação e outros meios extrajudiciais de solução de conflitos em matéria tributária. Valor global contratado: R$ 2.700,00. Vigência de 11/03/2026 a 11/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ 46.392.130/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 925011
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ACADEMIA PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTRIOS LTDA -APET.CNPJ 07.317.966/0001-04
- Processooficial
- 6017.2025/0078739-3
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00125/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.700,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.700,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/03/2026
- Vigênciaoficial
- 11/03/2026 a 11/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 2.700,00 | R$ 2.700,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE031146 · 11/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE031146 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6017.2025/0078739-3
valor global após o termo: R$ 2.700,00 · vigência até 11/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 835331
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.