Contrato federal · Concessão 00012/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇOS FÍSICOS DE PROPRIEDADE PÚBLICA, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL.
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN (COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR) contratou SABOR DA TERRA - ALIMENTACAO CORPORATIVA & SERVICOS LTDA (CNPJ 11.689.922/0001-74) para: o objeto do presente instrumento é a concessão de uso, a título oneroso, de espaços físicos de propriedade pública, destinados à exploração comercial.. Valor global contratado: R$ 72.200,88. Vigência de 12/03/2026 a 12/03/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ 00.402.552/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN 113202
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SABOR DA TERRA - ALIMENTACAO CORPORATIVA & SERVICOS LTDACNPJ 11.689.922/0001-74
- Processooficial
- 01342.003732/2025-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90581/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 1.654,02
- Valor globaloficial
- R$ 72.200,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/03/2026
- Publicaçãooficial
- 18/03/2026
- Vigênciaoficial
- 12/03/2026 a 12/03/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 72.200,88 | R$ 72.200,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00012/2026 · 12/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.003732/2025-18
valor global após o termo: R$ 1.654,02 · vigência até 12/03/2029
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 02/04/2026
ONDE SE LÊ:CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO 2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONCESSÃO É DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. LEIA-SE: "CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O PRA…
valor global após o termo: R$ 72.200,88 · vigência até 12/03/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 835350
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 19:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.