Contrato federal · Contrato 00013/2026 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA SEREM UTILIZADOS NO PREPARO DAS REFEIÇÕES DOS SENTENCIADOS E SERVIDORES DAS UNIDADES PRISIONAIS (PENITENCIÁRIA “JOÃO BA…
ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou ECCM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ 45.829.098/0001-22) para: aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, para serem utilizados no preparo das refeições dos sentenciados e servidores das unidades prisionais (penitenciária “joão batista de santana” e centro de detenção p…. Valor global contratado: R$ 11.514,00. Vigência de 26/01/2026 a 30/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA 380167
- Local da unidadeoficial
- RIOLÂNDIA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3544202
- Fornecedoroficial
- ECCM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ 45.829.098/0001-22
- Processooficial
- 006.00007678/2026-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90001/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 11.514,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.514,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/01/2026
- Vigênciaoficial
- 26/01/2026 a 30/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONDIMENTO | 1.010 | R$ 11,40 | R$ 11.514,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 836035
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.