Contrato federal · Outros 00001/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE RECEITA - CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL DA UNIÃO SOB ADMINISTRAÇÃO DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS - AMAN, VISANDO À INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, DE…
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (COMANDO DO EXERCITO) contratou CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DAS AGULHAS NEGRAS (CNPJ 29.814.084/0001-89) para: contratação de receita - cessão de uso onerosa de área de imóvel da união sob administração da academia militar das agulhas negras - aman, visando à instalação de área de lazer, denominada como clube dos subtenentes e sa…. Valor global contratado: R$ 43.153,20. Vigência de 02/03/2026 a 02/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS 160249
- Local da unidadeoficial
- RESENDE/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304201
- Fornecedoroficial
- CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DAS AGULHAS NEGRASCNPJ 29.814.084/0001-89
- Processooficial
- 64000.028906/2025-38
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00252/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 43.153,20
- Valor globaloficial
- R$ 43.153,20
- Assinaturaoficial
- 02/03/2026
- Publicaçãooficial
- 19/03/2026
- Vigênciaoficial
- 02/03/2026 a 02/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.798,05 | R$ 43.153,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00001/2026 · 02/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64000.028906/2025-38
valor global após o termo: R$ 43.153,20 · vigência até 02/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 836063
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 17:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.