CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 9.583,12

A liquidarcalculado

R$ 656,64

Liquidadocalculado

R$ 267,11

Pagocalculado

R$ 3.376,25

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2024NE000650 · 22/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.300,00 · a liquidar R$ 656,64 · liquidado R$ 267,11 · pago R$ 3.376,25
• 2021NE000717 · 24/11/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.995,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000702 · 07/10/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.288,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2021 · 23/12/2021

   PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 COM TÉRMINO PREVISTO PARA 23 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO.

   valor global após o termo: R$ 3.995,00 · vigência até 23/12/2022

2. Termo Aditivo 00002/2021 · 28/12/2021

   O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO PARA INCLUSÃO DE CLÁUSULA ESPECÍFICA PARA CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD Nº 13.709/2018.

   valor global após o termo: R$ 3.995,00 · vigência até 23/12/2025

3. Termo Aditivo 00003/2022 · 18/10/2022

   O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É O ACRÉSCIMO DE R$ 998,75 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) AO VALOR DO CONTRATO Nº 35/2020 . AS MODIFICAÇÕES INDICADAS REPRESENTAM UMA MAJORAÇÃO DE 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ARTIGO 65,§ 1º, DA…

   valor global após o termo: R$ 5.452,28 · vigência até 23/12/2022

4. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 07/11/2022

   A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VALOR PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, DO CONTRATO Nº 35/2020, EM CONFORMIDADE COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DO PERÍODO (JAN/2021-DEZ/2021), NO VALOR PERCENTUAL DE 10,06%, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES.

   valor global após o termo: R$ 4.397,00 · vigência até 23/12/2025