Contrato federal · Empenho 2026NE000173 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA ATUAÇÃO NA CONFERÊNCIA DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM O TEMA “OS DESAFIOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL…
DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL (ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL) contratou RAFAEL AUGUSTO FERREIRA ZANATTA para: contratação de palestrantes para atuação na conferência de defensoras e defensores públicos de defesa do consumidor, com o tema “os desafios do direito do consumidor na era digital e a facilidade da concessão de crédito”…. Valor global contratado: R$ 1.834,41. Vigência de 17/03/2026 a 17/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.236.066/0001-73
- Unidade (UASG)oficial
- DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL 926605
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- RAFAEL AUGUSTO FERREIRA ZANATTApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 33/000624/2026
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00023/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.834,41
- Valor globaloficial
- R$ 1.834,41
- Assinaturaoficial
- 17/03/2026
- Vigênciaoficial
- 17/03/2026 a 17/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEMINÁRIO / PALESTRA | 1 | R$ 1.834,41 | R$ 1.834,41 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000173 · 17/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000173 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33/000624/2026
valor global após o termo: R$ 1.834,41 · vigência até 17/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 836493
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.