Contrato federal · Contrato 00004/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESTINADOS À EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, CONFORME DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS NO ANEXO DO CONTRATO.
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação destinados à emissão de certificados digitais, conforme descrição dos serviços no anexo do contrato.. Valor global contratado: R$ 359.879,40. Vigência de 19/03/2026 a 19/03/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 08006.000386/2025-78
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00098/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 359.879,40
- Valor globaloficial
- R$ 359.879,40
- Assinaturaoficial
- 19/03/2026
- Vigênciaoficial
- 19/03/2026 a 19/03/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICAEMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICA - EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICA | 36 | R$ 284,49 | R$ 10.241,64 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOREMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR - EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR - CERTIFICADO SSL/TLS (APLICAÇÕES ESPECIAIS) | 108 | R$ 1.181,30 | R$ 127.580,40 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICAEMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA - EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA - CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA A3, 3 ANOS, COM TOKEN | 252 | R$ 241,16 | R$ 60.772,32 |
| EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS SEM TOKENEMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS SEM TOKEN - EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS SEM TOKEN - CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA, 3 ANOS, EM NUVEM, SEM AR | 1.008 | R$ 75,27 | R$ 75.872,16 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 MOBILE PARA PESSOA FÍSICAEMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 MOBILE PARA PESSOA FÍSICA - EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 MOBILE PARA PESSOA FÍSICA - CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA, 3 ANOS, EM NUVEM, COM AR | 504 | R$ 169,47 | R$ 85.412,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 119.959,80
- A liquidarcalculado
- R$ 100.394,35
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 19.565,45
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000187 · 09/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 119.959,80 · a liquidar R$ 100.394,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.565,45
Faturas
- 1100854 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.707,04
- 1061513 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.187,76
- 1025084 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.607,38
- 1025083 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.863,91
- 1025085 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.328,13
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 836596
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.