Contrato federal · Contrato 00007/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 05ª ZONA ELEITORAL - MIMOSO DO SUL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou GILMAR PERUZINI para: contrato de locação de imóvel não residencial que abriga o cartório da 05ª zona eleitoral - mimoso do sul.. Valor global contratado: R$ 439.588,20. Vigência de 01/03/2016 a 28/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- GILMAR PERUZINIpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0004978-98.2021.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 330.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 439.588,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.872.419.796,92
- Assinaturaoficial
- 27/01/2016
- Publicaçãooficial
- 18/01/2021
- Vigênciaoficial
- 01/03/2016 a 28/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 7.326,47 | R$ 439.588,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2017 · 21/03/2017
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,7588%
valor global após o termo: R$ 345.703,80 · vigência até 28/02/2026
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 30/01/2018
2018NE000081 DE 19/01/2018
valor global após o termo: R$ 345.703,80 · vigência até 28/02/2026
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 14/05/2018
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 2,8448%
valor global após o termo: R$ 355.538,40 · vigência até 28/02/2026
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 19/02/2019
2019NE000108 DE 01/02/2019
valor global após o termo: R$ 355.538,40 · vigência até 28/02/2026
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 24/04/2019
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 3,8903%
valor global após o termo: R$ 369.370,20 · vigência até 28/02/2026
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 13/02/2020
2020NE000127 DE 10/02/2020
valor global após o termo: R$ 369.370,20 · vigência até 28/02/2026
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 01/04/2020
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,0049%
valor global após o termo: R$ 384.163,20 · vigência até 28/02/2026
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 14/01/2021
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2021NE000048 DE 13/01/2021
valor global após o termo: R$ 384.163,20 · vigência até 28/02/2026
Termo Aditivo 00001/2021 · 09/02/2021
PRORROGAÇÃO POR 60 MESES
valor global após o termo: R$ 384.163,20 · vigência até 28/02/2026
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 26/02/2021
NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.320,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS)
valor global após o termo: R$ 379.200,00 · vigência até 28/02/2026
Termo Aditivo 00002/2022 · 21/06/2022
ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO, NA FORMA ACIMA TRANSCRITA, FAZENDO CONSTAR COMO NOVOS LOCADORES OS NOVOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL, CONFORME REGISTRO DO PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL;
valor global após o termo: R$ 439.588,20 · vigência até 28/02/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 07/04/2025
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 5,057630%
valor global após o termo: R$ 439.588,20 · vigência até 28/02/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 27/01/2026
REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 439.588,20 · vigência até 28/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 83712
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.