Contrato federal · Concessão 00003/2026 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CESSÃO DE USO, A CESSÃO A TÍTULO NÃO-ONEROSO, DO VEÍCULO CHEV/ONIX 10MT HB, PLACA TSL 0D48, COMBUSTÍVEL GASOLINA, ANO/MODELO 2026, RENAVAM N.º 01458593930, COR BRANCA, CHA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou MUNICIPIO DE GUAJARA (CNPJ 22.812.242/0001-12) para: termo de cessão de uso, a cessão a título não-oneroso, do veículo chev/onix 10mt hb, placa tsl 0d48, combustível gasolina, ano/modelo 2026, renavam n.º 01458593930, cor branca, chassi n.º 9bgea48a0tg110546 à cessionária…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 17/03/2026 a 16/06/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE GUAJARACNPJ 22.812.242/0001-12
- Processooficial
- 0012976-10.2025.6.04.0045
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 17/03/2026
- Publicaçãooficial
- 24/03/2026
- Vigênciaoficial
- 17/03/2026 a 16/06/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CARRO TRANSPORTE | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00003/2026 · 17/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0012976-10.2025.6.04.0045
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 16/06/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 837579
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.