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Contrato federal · Empenho 2026NE001079 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO PREDIAL DAS DEPENDÊNCIAS, INCLUINDO PINTURA, PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA

ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou QUALIDADE INDUSTRIA QUIMICA LTDA (CNPJ 43.679.378/0001-76) para: aquisição de materiais de consumo para manutenção e adequação predial das dependências, incluindo pintura, pequenos reparos e manutenção hidráulica/elétrica. Valor global contratado: R$ 10.273,50. Vigência de 18/03/2026 a 01/05/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial
ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP 380223
Local da unidadeoficial
REGINÓPOLIS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3542503
Fornecedoroficial
QUALIDADE INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ 43.679.378/0001-76
Processooficial
006.00098646/2026-05
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00036/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 10.273,50
Valor globaloficial
R$ 10.273,50
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
18/03/2026
Vigênciaoficial
18/03/2026 a 01/05/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TINTA ESMALTE6R$ 94,85R$ 569,10
ROLO PINTURA PREDIAL20R$ 13,49R$ 269,80
ROLO PINTURA PREDIAL50R$ 3,65R$ 182,50
ROLO PINTURA PREDIAL50R$ 2,54R$ 127,00
TINTA ACRÍLICA15R$ 84,95R$ 1.274,25
TINTA ACRÍLICA15R$ 84,95R$ 1.274,25
TINTA ACRÍLICA10R$ 94,95R$ 949,50
TINTA PINTURA PREDIAL40R$ 64,85R$ 2.594,00
TINTA ESMALTE6R$ 79,85R$ 479,10
TINTA ESMALTE40R$ 63,85R$ 2.554,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE001079 · 18/03/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE001079 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00098646/2026-05

    valor global após o termo: R$ 10.273,50 · vigência até 01/05/2026

FornecedorQUALIDADE INDUSTRIA QUIMICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 837869
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.