Contrato federal · Contrato 00012/2012 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EMARAÇUAÍ-MG, VINCULADA A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM TEÓFILO OTONI-MG.

Name: Contrato 00012/2012 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou JS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 13.102.535/0001-15) para: locação de imóvel de terceiros para funcionamento da agência da previdência social emaraçuaí-mg, vinculada a gerência executiva do inss em teófilo otoni-mg.. Valor global contratado: R$ 221.308,44. Vigência de 23/08/2012 a 22/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II 510180
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: JS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 13.102.535/0001-15
Processooficial: 35157.000029/2012-34
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00001/2012
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 221.308,44
Valor globaloficial: R$ 221.308,44
Valor acumuladooficial: R$ 713.287,72
Assinaturaoficial: 23/08/2012
Publicaçãooficial: 31/08/2012
Vigênciaoficial: 23/08/2012 a 22/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 18.442,37	R$ 221.308,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 863.277,78
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 25.413,57
Pagocalculado: R$ 837.864,21

Soma, campo a campo, dos 26 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000108 · 31/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000772 · 28/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.504,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.504,69
2021NE001445 · 20/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.504,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.504,69
2022NE487310 · 21/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.504,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.504,69
2021NE685714 · 23/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.009,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.009,38
2022NE457310 · 31/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.009,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.009,38
2022NE510120 · 25/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 94.542,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.542,21
2023NE580029 · 22/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE580006 · 22/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE580027 · 22/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE510112 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 184.423,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 184.423,70
2023NE510093 · 07/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.504,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.504,69
2024NE510091 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 194.928,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 20.185,17 · pago R$ 174.743,22
2024NE510901 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.442,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.442,37
2015NE800501 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800101 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800061 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800120 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800002 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800045 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE685701 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.532,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.532,83
2021NE000720 · 15/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.504,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.504,69
2026NE510111 · 28/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 165.981,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.742,80 · pago R$ 164.238,53
2025NE580030 · 22/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE512112 · 09/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.884,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.485,60 · pago R$ 33.399,14
2026NE580026 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2015 · 17/12/2015
ALTERAR PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DO INSS EM ARAÇUAÍ-MG.
valor global após o termo: R$ 1.800,00 · vigência até 22/08/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 20/08/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 44.820,01 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 31/12/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 31/12/2020 A 22/08/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE ARAÇUAÍ - MG
valor global após o termo: R$ 81.586,42 · vigência até 22/08/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 20/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 12/2012, DE 22/08/2021 A 22/08/2022.
valor global após o termo: R$ 126.056,28 · vigência até 22/08/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 22/08/2022
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 12/2012, DE 22/08/2022 A 22/08/2023.
valor global após o termo: R$ 126.056,28 · vigência até 22/08/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 22/08/2023
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 12/2012, DE 22/08/2023 A 22/08/2024.
valor global após o termo: R$ 126.056,28 · vigência até 22/08/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 22/02/2024
REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO CONFORME ÍNDICE IGP-M, RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018 A DEZEMBRO DE 2023, O VALOR ATUAL MENSAL QUE É R$ 10.504,69 (DEZ MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PASSARÁ A SER DE R$ 18.442,37
valor global após o termo: R$ 221.308,44 · vigência até 22/08/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 22/08/2024
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 12/2012, DE 22/08/2024 A 22/08/2025.
valor global após o termo: R$ 221.308,44 · vigência até 22/08/2025
Termo Aditivo 00008/2025 · 22/08/2025
A prorrogação da vigência do Contrato 12/2012, de 22/08/2025 a 22/02/2026.
valor global após o termo: R$ 110.654,22 · vigência até 22/02/2026
Termo Aditivo 00009/2026 · 20/02/2026
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 22/02/2026 A 22/02/2027.
valor global após o termo: R$ 221.308,44 · vigência até 22/02/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 83800
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.