Contrato federal · Termo de Compromisso 00040/2012 · Comprasnet Contratos
PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA (MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA) contratou FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC. para: publicações no diário oficial da união. Valor global contratado: R$ 400.000,00. Vigência de 10/10/2012 a 10/10/2039 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMACNPJ 37.115.375/0001-07
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA 440001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.
- Processooficial
- 02000.001839/2010-71
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00060/2012
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 400.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 400.000,00
- Assinaturaoficial
- 10/10/2012
- Publicaçãooficial
- 19/01/2021
- Vigênciaoficial
- 10/10/2012 a 10/10/2039
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALundefined | 400 | R$ 1.000,00 | R$ 400.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 154.356,00
- A liquidarcalculado
- R$ 86.020,48
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 67.335,52
Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800007 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 13.000,00 · a liquidar R$ 13.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000002 · 03/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800066 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800033 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800106 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2015NE800001 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2015NE800024 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800002 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE000072 · Não informada339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2015NE800089 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800003 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 135.000,00 · a liquidar R$ 67.664,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.335,52
- 2017NE800093 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800094 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800001 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800018 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000037 · 07/01/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800078 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.356,00 · a liquidar R$ 1.356,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000003 · 06/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000059 · 10/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000041 · 18/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000045 · 16/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00040/2012 · 10/10/2012
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.001839/2010-70
valor global após o termo: R$ 400.000,00 · vigência até 10/10/2039
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 83803
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.