Contrato federal · Contrato 00154/2020 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) E ACESSO NA MODALIDADE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG), UTILIZANDO O PREFIXO 0800.

Name: Contrato 00154/2020 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) e acesso na modalidade discagem direta gratuita (ddg), utilizando o prefixo 0800.. Valor global contratado: R$ 554.272,64. Vigência de 13/01/2021 a 27/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
Processooficial: 53500.015692/2020-78
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00035/2020
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 460.192,25
Valor globaloficial: R$ 554.272,64
Valor acumuladooficial: R$ 1.867.867,48
Assinaturaoficial: 11/01/2021
Publicaçãooficial: 20/01/2021
Vigênciaoficial: 13/01/2021 a 27/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG)	1	R$ 5,24	R$ 5,24
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL (LDN-FM)	1	R$ 491.029,02	R$ 491.029,02
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	1	R$ 63.238,38	R$ 63.238,38

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.708.595,95
A liquidarcalculado: R$ 599.084,89
Liquidadocalculado: R$ 29.126,90
Pagocalculado: R$ 610.881,70

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000229 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 380.689,41 · a liquidar R$ 218.622,24 · liquidado R$ 26.082,48 · pago R$ 135.984,69
2022NE000131 · 24/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 241.763,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 166.447,88
2022NE000130 · 24/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1,89
2023NE000333 · 13/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.316,70 · a liquidar R$ 25.316,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000129 · 24/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.800,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.463,46
2022NE000460 · 22/09/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,22
2022NE000459 · 22/09/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.473,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.473,61
2022NE000177 · 14/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000214 · 19/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 269.602,85 · a liquidar R$ 121.726,98 · liquidado R$ 1.474,86 · pago R$ 146.401,01
2025NE000235 · 15/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 372.587,79 · a liquidar R$ 233.418,97 · liquidado R$ 1.569,56 · pago R$ 137.599,26
2021NE000004 · 05/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.500,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000005 · 05/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 337.344,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000006 · 05/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000445 · 19/12/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 509,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 509,68

Faturas

26/01/36101906-2 · emitida 08/01/2026 · PagoR$ 11.397,03
25/12/36101927-A · emitida 08/01/2026 · PagoR$ 3.110,58
25/12/36101927-B · emitida 08/01/2026 · PagoR$ 6.842,62
25/12/36101927-9 · emitida 07/12/2025 · PagoR$ 13.642,52
25/11/36101954-A · emitida 08/11/2025 · PagoR$ 8.522,49
25/11/36101954-2 · emitida 08/11/2025 · PagoR$ 16.609,09
25/10/36101958-7 · emitida 07/10/2025 · PagoR$ 14.451,56
25/09/36101941-A · emitida 20/10/2025 · PagoR$ 3.714,47
25/09/36101941-6 · emitida 07/09/2025 · PagoR$ 14.052,43
25/08/36101945-0 · emitida 07/08/2025 · PagoR$ 14.132,87
25/07/36101975-8 · emitida 08/07/2025 · PagoR$ 13.463,19
25/06/36101986-2 · emitida 06/06/2025 · PagoR$ 12.795,75
25/05/36102007-8 · emitida 08/05/2025 · PagoR$ 13.558,33
25/04/36101985-0 · emitida 08/04/2025 · PagoR$ 13.229,23
25/03/36102026-3 · emitida 07/03/2025 · PagoR$ 13.318,22
25/02/36102028-9 · emitida 05/02/2025 · PagoR$ 13.558,15
25/01/36102073-0 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.210,59
24/12/36102069-9 · emitida 06/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.580,33
24/11/36102073-1 · emitida 07/11/2024 · PagoR$ 15.606,96
24/10/36102114-9 · emitida 08/10/2024 · PagoR$ 14.885,51
24/09/36102125-1 · emitida 07/09/2024 · PagoR$ 13.856,74
24/08/36102114-0 · emitida 07/08/2024 · PagoR$ 13.602,81
24/07/36102116-5 · emitida 05/07/2024 · PagoR$ 13.984,68
24/06/36102147-7 · emitida 06/06/2024 · PagoR$ 14.366,22
24/05/36102176-0 · emitida 09/05/2024 · PagoR$ 15.490,80
24/04/36102105-6 · emitida 04/04/2024 · PagoR$ 15.853,62
24/03/36102111-8 · emitida 07/03/2024 · PagoR$ 14.738,37
24/02/36102121-8 · emitida 07/02/2024 · PagoR$ 15.490,16
24/01/36102170-8 · emitida 06/01/2024 · PagoR$ 14.446,72
23/12/36190100-7 · emitida 27/12/2023 · PagoR$ 16.611,37
23/12/36102178-9 · emitida 07/12/2023 · PagoR$ 14.484,09
23/11/36102197-8 · emitida 06/11/2023 · PagoR$ 14.320,42
23/10/36102227-7 · emitida 06/10/2023 · PagoR$ 14.201,63
23/09/36102256-8 · emitida 07/09/2023 · PagoR$ 15.024,36
23/08/36102266-8 · emitida 04/08/2023 · PagoR$ 12.615,31
23/07/36102284-2 · emitida 06/07/2023 · PagoR$ 13.713,42
23/06/36102309-0 · emitida 06/06/2023 · PagoR$ 14.651,01
23/05/36102338-3 · emitida 06/05/2023 · PagoR$ 13.814,96
23/04/36103256-8 · emitida 06/04/2023 · PagoR$ 17.708,90
23/03/36102324-4 · emitida 06/03/2023 · PagoR$ 14.380,91
23/02/36102347-1 · emitida 04/02/2023 · PagoR$ 17.152,16
23/01/36102382-0 · emitida 05/01/2023 · PagoR$ 17.172,06
22/12/36000001-6 · emitida 08/12/2022 · PagoR$ 0,00
22/11/35400001-0 · emitida 08/11/2022 · PagoR$ 0,00
22/10/367000017 · emitida 10/10/2022 · PagoR$ 0,00
22/09/36700001-1 · emitida 21/09/2022 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00154/2020 · 11/01/2021
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/12/2025
Termo Aditivo 00001/2022 · 09/03/2022
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 154/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, DE 13/03/2022 A 12/09/2024, CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUADOS DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) ADEQUADO PARA RECEBIMENTO DE CHAMADAS FRANQUEADAS AO PÚBLICO EM GERAL,…
valor global após o termo: R$ 952.122,00 · vigência até 12/09/2024
Termo de Apostilamento 00201/2022 · 14/07/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 154/2020 - ANATEL, A PARTIR DE 16/12/2021, NO MONTANTE DE 16,66% (DEZESSEIS VÍRGULA SESSENTA E SEIS PORCENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2020 A DEZEMBRO/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/09/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 14/07/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 154/2020 - ANATEL, A PARTIR DE 16/12/2021, NO MONTANTE DE 16,66% (DEZESSEIS VÍRGULA SESSENTA E SEIS PORCENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2020 A DEZEMBRO/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E…
valor global após o termo: R$ 1.110.529,36 · vigência até 12/09/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 14/04/2023
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 194, DE 2022 (LINK), QUE REDUZIU A COBRANÇA DE ICMS NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE FORMA TEMPORÁRIA. PROCESSO 53500.327206/2022-23
valor global após o termo: R$ 1.110.529,36 · vigência até 12/09/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 06/09/2023
Nº DO PROCESSO: 53500.033783/2023-38; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 154/2020 N. 03/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A CLARO S/A. - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 154/2020 - ANATEL, A PARTIR DE 16/12/2022,…
valor global após o termo: R$ 1.003.733,64 · vigência até 12/09/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 16/08/2024
Nº DO PROCESSO: 53500.012475/2024-50; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2020 N. 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA CLARO S/A. - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 154/2020 - ANATEL, PE…
valor global após o termo: R$ 529.745,52 · vigência até 27/12/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 22/10/2025
O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 154/2020 - ANATEL (CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) E ACESSO NA MODALIDADE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG), UTILIZANDO O PREFIXO 0800, PARA POSSIBILITAR O ATENDIMENTO DOS CONSUMIDORES DOS SERVIÇOS DE TEL…
valor global após o termo: R$ 554.272,64 · vigência até 27/12/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 83805
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 08:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.