Contrato federal · Contrato 00104/2026 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA (CNPJ 04.208.867/0001-98) para: execução de serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da superintendência regional do dnit no estado de mato gros…. Valor global contratado: R$ 79.396.685,82. Vigência de 01/05/2026 a 26/10/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0022-35
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT 393020
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDACNPJ 04.208.867/0001-98
- Processooficial
- 50611.001073/2024-84
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90258/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 73.912.418,15
- Valor globaloficial
- R$ 79.396.685,82
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.240.181.264,12
- Assinaturaoficial
- 23/03/2026
- Publicaçãooficial
- 24/03/2026
- Vigênciaoficial
- 01/05/2026 a 26/10/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVISCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISD… | 1 | R$ 79.396.685,82 | R$ 79.396.685,82 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.598.865,67
- A liquidarcalculado
- R$ 4.778.174,74
- Liquidadocalculado
- R$ 468.691,36
- Pagocalculado
- R$ 351.999,57
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000545 · 23/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 599.429,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 247.430,14 · pago R$ 351.999,57
- 2026NE001001 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.999.435,96 · a liquidar R$ 4.778.174,74 · liquidado R$ 221.261,22 · pago R$ 0,00
Faturas
- 00001582 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129.586,78
- 523 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 172.782,37
- 5111 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129.586,77
- 437 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 155.494,01
- 00001515 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116.620,50
- 4732 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116.620,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 27/04/2026
APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO SR/MT-104/2026-00. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO MONTANTE DE R$ 5.484.298,72 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), ASSIM, O VALOR…
valor global após o termo: R$ 79.396.685,82 · vigência até 26/10/2031
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 21/08/2026
APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA AO CONTRATO SR/MT-104/2026-00. A FUNÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - PRODUTO 01 PASSA A SER EXERCIDA PELO SENHOR RICARDO DE PAULA MARQUES, BRASILEIRO, ENGENHEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.394.521-**, RESIDENTE EM GOIÂNIA - GO E A FUN…
valor global após o termo: R$ 79.396.685,82 · vigência até 26/10/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 838058
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.