Contrato federal · Contrato 00003/2016 · Comprasnet Contratos
CESSÃO GRATUITA DO DIREITO DE USO DA SALA 101 DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, SITUADO NA RUA JOÃO DIOGO, 288, COMÉRCIO, BELÉM-PARÁ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO PARA (CNPJ 05.070.008/0001-48) para: cessão gratuita do direito de uso da sala 101 do edifício-sede do tribunal regional eleitoral do pará, situado na rua joão diogo, 288, comércio, belém-pará.. Vigência de 19/01/2016 a 19/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO PARACNPJ 05.070.008/0001-48
- Processooficial
- 0000116-10.2016.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 19/01/2016
- Publicaçãooficial
- 19/01/2021
- Vigênciaoficial
- 19/01/2016 a 19/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 07/07/2016
ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA E SEUS PARÁGRAFOS E A ALÍNEA “B” DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 03/2016, QUE PASSARÃO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CESSÃO GRATUITA DO DIREITO DE USO DA SALA 405 DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/01/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 15/01/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2016 POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, ATÉ O DIA 19/01/2026.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 83819
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.