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Contrato federal · Empenho 2026NE000371 · Comprasnet Contratos

EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM LICENÇA VITA´LÍCIA DE USO DO SOFTWARE LIGHTBURN PRO PELA ALF/GUARULHOS CONFORME DISPENSA SRRF08 Nº 48/2026.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou 64.298.569 VICTOR SERGIO RIBEIRO DA ROCHA (CNPJ 64.298.569/0001-68) para: empenho para atender despesas com licença vita´lícia de uso do software lightburn pro pela alf/guarulhos conforme dispensa srrf08 nº 48/2026.. Valor global contratado: R$ 1.376,00. Vigência de 02/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
64.298.569 VICTOR SERGIO RIBEIRO DA ROCHACNPJ 64.298.569/0001-68
Processooficial
13032.046742/2026-01
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00048/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 1.376,00
Valor globaloficial
R$ 1.376,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
02/03/2026
Vigênciaoficial
02/03/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
"SOFTWARE""Software" - aplicação: informática, tipo: client server suite, características adicionais: antivírus corporativo, atualização contínua e su-1R$ 1.376,00R$ 1.376,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.376,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.376,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000371 · 02/03/2026449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.376,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.376,00

Faturas

  • 1 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.376,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000371 · 02/03/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000371 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13032.046742/2026-01

    valor global após o termo: R$ 1.376,00 · vigência até 31/12/2026

Fornecedor64.298.569 VICTOR SERGIO RIBEIRO DA ROCHA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 838245
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 14:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.