Contrato federal · Contrato 00004/2016 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO GRATUITO, DE ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NO PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFÍCIO SEDE DO TRE/PA, SITUADO NA RUA JOÃO DIOGO, N.º 288, CAMPINA, BELÉM – PARÁ, TENDO POR FINALIDADE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: cessão de uso gratuito, de espaço físico localizado no pavimento térreo do edifício sede do tre/pa, situado na rua joão diogo, n.º 288, campina, belém – pará, tendo por finalidade específica a instalação e funcionamento…. Vigência de 18/01/2016 a 13/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 0000107-48.2016.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 18/01/2016
- Publicaçãooficial
- 19/01/2021
- Vigênciaoficial
- 18/01/2016 a 13/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 15/01/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2016 POR 60 MESES, ATÉ 18/01/2026.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/01/2026
Termo de Rescisão 00004/2016 · 13/05/2025
RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO N.º 4/2016, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO GRATUITO, DE ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NO PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFÍCIO SEDE DO TRE/PA, SITUADO NA RUA JOÃO DIOGO, N.º 288, CAMPINA, BELÉM – PARÁ, TENDO POR FINALIDADE ESPECÍFICA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM TERMINAL…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 83832
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.