Contrato federal · Concessão 00019/2019 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO À AV. FARQUAR, Nº 3511, BAIRRO PANAIR, PORTO VELHO/RO, OBJETO DA MATRÍCULA N° 7.001, DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PORTO V…

Name: Contrato 00019/2019 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou MAUI CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA (CNPJ 07.567.573/0001-40) para: locação de imóvel situado no endereço à av. farquar, nº 3511, bairro panair, porto velho/ro, objeto da matrícula n° 7.001, do 2º ofício de registro de imóveis da comarca de porto velho/ro, inscrição iptu nº 0308087009500…. Valor global contratado: R$ 397.270,20. Vigência de 16/10/2019 a 16/10/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO 200378
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: MAUI CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ 07.567.573/0001-40
Processooficial: 08475.005693/2019-71
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00010/2019
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 330.000,00
Valor globaloficial: R$ 397.270,20
Valor acumuladooficial: R$ 744.932,61
Assinaturaoficial: 23/09/2019
Publicaçãooficial: 19/01/2021
Vigênciaoficial: 16/10/2019 a 16/10/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PESQUISA DE MERCADOundefined	60	R$ 6.621,17	R$ 397.270,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 155.363,21
A liquidarcalculado: R$ 29.152,84
Liquidadocalculado: R$ 6.996,04
Pagocalculado: R$ 119.214,33

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000018 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.777,28 · a liquidar R$ 6.231,44 · liquidado R$ 588,87 · pago R$ 67.956,97
2026NE000072 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.585,93 · a liquidar R$ 22.921,40 · liquidado R$ 6.407,17 · pago R$ 51.257,36

Faturas

10.2026 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.407,17
09.2026 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.407,17
08.2026 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.407,17
07.2026 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.407,17
06.2026 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.407,17
05.2026 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.407,17
04.2026 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.407,17
03.2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.407,17
02.2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.407,17
01.2026 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.407,17
12.2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.407,17
11.2025 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.407,17
10.2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
09.2025 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
08.2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
07.2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
06.2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
05.2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
04.2025 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
03.2025 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
02.2025 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
01.2025 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
12.2024 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
11.2024 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
10.2024 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
09.2024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
08.2024 · emitida 28/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
06/2024 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
05.2024 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
04.2024 · emitida 05/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
03.2024 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
02.2024 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
01.2024 · emitida 02/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
12/2023 · emitida 03/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
11.2023 · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
10.2023 · emitida 10/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
09.2023 · emitida 04/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,44
08.2023 · emitida 10/09/2023 · PagoR$ 6.231,44
07.2023 · emitida 10/08/2023 · PagoR$ 6.231,44
06/2023 · emitida 10/07/2023 · PagoR$ 6.231,44
05.2023 · emitida 06/06/2023 · PagoR$ 6.231,44
04.2023 · emitida 11/05/2023 · PagoR$ 6.231,44
03/2023 · emitida 11/04/2023 · PagoR$ 6.231,44
02.2023 · emitida 09/03/2023 · PagoR$ 6.231,44
01/2023 · emitida 10/02/2023 · PagoR$ 6.231,44
12.2022 · emitida 10/01/2023 · PagoR$ 0,00
11.2022 · emitida 09/01/2023 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Concessão 00019/2019 · 23/09/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08475.005693/2019-71
valor global após o termo: R$ 330.000,00 · vigência até 16/10/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 20/10/2022
REAJUSTAMENTO DO VALOR DO CONTRATO Nº 019/2019 COM BASE NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 373.886,40 · vigência até 16/10/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 02/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 019/2019 PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, SENDO DE 17/10/2024 A 16/10/2029.
valor global após o termo: R$ 373.886,40 · vigência até 16/10/2029
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 09/10/2025
REAJUSTAMENTO DOS VALORES PRATICADOS, CONSIDERANDO O O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (IGP-M) ACUMULADO NO PERÍODO DE OUT/2024 A SET/2025, NOS TERMOS DA DÉCIMA CLÁUSULA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 384.430,20 · vigência até 16/10/2029
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 08/10/2026
REAJUSTAMENTO DOS VALORES PRATICADOS, CONSIDERANDO O O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (IGP-M) ACUMULADO NO PERÍODO DE OUT/2025 A SET/2026, NOS TERMOS DA DÉCIMA CLÁUSULA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 397.270,20 · vigência até 16/10/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 83864
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 10/10/2026, 05:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.