Contrato federal · Empenho 2026NE000482 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE TRIBUTO 3.938,07 DE ARRECADACAO MUNICIPAL RELACIONADA A TAXA DE LIXO DO ANO DE 2026 DE RESPONSABILIDADE DA GERENCIA REGIONAL ANM/RN, PROCESSO 48070.000013/2026-29
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou MUNICIPIO DE NATAL (CNPJ 08.241.747/0006-58) para: pagamento de tributo 3.938,07 de arrecadacao municipal relacionada a taxa de lixo do ano de 2026 de responsabilidade da gerencia regional anm/rn, processo 48070.000013/2026-29. Valor global contratado: R$ 3.938,07. Vigência de 23/02/2026 a 22/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE NATALCNPJ 08.241.747/0006-58
- Processooficial
- 48070.000013/2026-29
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0001
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.938,07
- Valor globaloficial
- R$ 3.938,07
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/02/2026
- Publicaçãooficial
- 23/02/2026
- Vigênciaoficial
- 23/02/2026 a 22/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARECOLHIMENTO DE TAXA , IMPOSTO , MULTA | 1 | R$ 3.938,07 | R$ 3.938,07 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026ne000482 · 20/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 825246997 · emitida 19/02/2026 · PendenteR$ 3.938,07
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000482 · 23/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000482 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48070.000013/2026-29
valor global após o termo: R$ 3.938,07 · vigência até 22/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 838653
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.