Contrato federal · Contrato 00002/2006 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A APS ALMENARA

Name: Contrato 00002/2006 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou JOSE MARIA CALDEIRA MOURAO para: locação de imóvel para a aps almenara. Valor global contratado: R$ 36.867,48. Vigência de 31/01/2006 a 30/07/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II 510180
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: JOSE MARIA CALDEIRA MOURAOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 35157.000265/2005-21
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00016/2005
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 36.867,48
Valor globaloficial: R$ 36.867,48
Valor acumuladooficial: R$ 96.233,79
Assinaturaoficial: 31/01/2006
Publicaçãooficial: 27/04/2009
Vigênciaoficial: 31/01/2006 a 30/07/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	12	R$ 3.072,29	R$ 36.867,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 130.826,27
A liquidarcalculado: R$ 6.144,58
Liquidadocalculado: R$ 8.622,73
Pagocalculado: R$ 116.058,96

Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000773 · 28/04/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.604,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.604,32
2022NE487300 · 21/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.775,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.775,22
2022NE457300 · 31/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.527,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.775,22 · pago R$ 27.752,20
2022NE515051 · 20/06/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE515256 · 27/07/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE515999 · 28/07/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE515002 · 06/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE515102 · 22/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 36.570,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.072,29 · pago R$ 33.498,09
2024NE515002 · 29/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.650,61 · a liquidar R$ 6.144,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.506,03
2015NE800488 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800007 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800044 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800086 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800111 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE685702 · 18/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.325,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.325,66
2021NE000723 · 15/04/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.775,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.775,22
2021NE685706 · 27/07/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.550,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.550,44
2021NE001471 · 31/08/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 496,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 496,56
2021NE685711 · 23/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.550,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.775,22 · pago R$ 2.775,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2007 · 31/01/2007
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A APS ALMENARA.
valor global após o termo: R$ 24.000,00 · vigência até 30/01/2008
Termo Aditivo 00002/2008 · 30/01/2008
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A APS ALMENARA.
valor global após o termo: R$ 25.860,00 · vigência até 30/01/2009
Termo Aditivo 00003/2009 · 31/01/2009
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAAPS ALMENARA-MG.
valor global após o termo: R$ 28.395,72 · vigência até 30/01/2010
Termo Aditivo 00004/2009 · 31/01/2010
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAAPS ALMENARA-MG.
valor global após o termo: R$ 28.395,72 · vigência até 30/01/2011
Termo Aditivo 00004/2010 · 31/01/2010
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAAPS ALMENARA.
valor global após o termo: R$ 28.395,72 · vigência até 30/01/2011
Termo Aditivo 00005/2011 · 28/01/2011
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAAPS ALMENARA-MG.
valor global após o termo: R$ 93.206,52 · vigência até 29/01/2014
Termo Aditivo 00006/2014 · 29/01/2014
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PESSOA FÍSICA, PARA FUNCIONMENTO DA APS ALMENARA.
valor global após o termo: R$ 114.682,32 · vigência até 30/01/2017
Termo Aditivo 00007/2015 · 21/12/2015
ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DELOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM ALMENARA-MG.
valor global após o termo: R$ 3.822,72 · vigência até 30/01/2020
Termo Aditivo 00008/2020 · 30/01/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E REDUÇÃO DO VALOR MENSAL EQUIVALENTE A DEZ POR CENTO (10%).
valor global após o termo: R$ 8.325,66 · vigência até 30/04/2020
Termo Aditivo 00009/2020 · 30/04/2020
ALTERAR PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DO INSS EM ALMENARA - MG
valor global após o termo: R$ 8.325,66 · vigência até 30/07/2020
Termo Aditivo 00010/2020 · 28/07/2020
ALTERAR VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL.
valor global após o termo: R$ 5.550,44 · vigência até 30/09/2020
Termo Aditivo 00011/2020 · 28/09/2020
ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 8.325,66 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00012/2020 · 31/12/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, PERÍODO DE 31/12/2020 A 30/07/2021, FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO INSS EM ALMENARA- MG
valor global após o termo: R$ 19.426,54 · vigência até 30/07/2021
Termo Aditivo 00013/2021 · 30/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2006 DE 30/07/2021 A 30/07/2022
valor global após o termo: R$ 33.302,64 · vigência até 30/07/2022
Termo Aditivo 00014/2022 · 29/07/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2006 DE 30/07/2022 A 30/07/2023.
valor global após o termo: R$ 33.302,64 · vigência até 30/07/2023
Termo Aditivo 00015/2023 · 28/07/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2006 DE 30/07/2023 A 30/07/2024.
valor global após o termo: R$ 36.867,48 · vigência até 30/07/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 28/07/2023
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO CONFORME ÍNDICE IGP-M, RELATIVO AO PERÍODO DE JULHO DE 2021 A JUNHO DE 2022, O VALOR ATUAL MENSAL QUE É R$ 2.775,22 (DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PASSARÁ A SER DE R$ 3.072,29 (TRÊS MIL, SETENTA E DOI…
valor global após o termo: R$ 70.170,12 · vigência até 30/07/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 83936
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:16

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