Contrato federal · Contrato 00915/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE – IP4, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE BARREIRINHA, BOA VISTA DO R…
SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou COMSERVICO LTDA (CNPJ 03.552.884/0001-85) para: prestação dos serviços de operação, manutenção e regularização das instalações portuárias públicas de pequeno porte – ip4, localizadas nos municípios de barreirinha, boa vista do ramos, itapiranga, maués, nhamundá, parin…. Valor global contratado: R$ 34.109.176,53. Vigência de 01/02/2021 a 18/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0002-91
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT 393009
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- COMSERVICO LTDACNPJ 03.552.884/0001-85
- Processooficial
- 50601.002058/2020-49
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00420/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 28.086.546,60
- Valor globaloficial
- R$ 34.109.176,53
- Valor acumuladooficial
- R$ 369.178.311,90
- Assinaturaoficial
- 30/12/2020
- Publicaçãooficial
- 19/01/2021
- Vigênciaoficial
- 01/02/2021 a 18/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO DE HIDROVIASundefined | 1 | R$ 34.109.176,53 | R$ 34.109.176,53 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.020.694,71
- A liquidarcalculado
- R$ 182.413,89
- Liquidadocalculado
- R$ 53.878,56
- Pagocalculado
- R$ 12.294.178,36
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000469 · 10/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 687.161,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000470 · 10/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.064.107,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.400.000,00
- 2022NE000754 · 30/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.279.268,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 53.878,56 · pago R$ 6.954.166,14
- 2023NE000623 · 15/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.267.743,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.267.743,10
- 2024NE003177 · 30/12/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 182.413,89 · a liquidar R$ 182.413,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001111 · 21/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.540.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.672.269,12
Faturas
- 2028 · emitida 28/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 182.413,89
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 20/01/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 915/2020.O PRAZO DE VIGÊNCIA ANTES ESTIPULADO PARA 21/04/2023, FICA PRORROGADO POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 22/04/2023, PASSANDO O PRAZO FI…
valor global após o termo: R$ 34.109.176,53 · vigência até 21/10/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 18/04/2023
RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO 1ª TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 915/2020. O PRAZO DE VIGÊNCIA ANTES ESTIPULADO PARA 21/04/2023, FICA PRORROGADO POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS CO…
valor global após o termo: R$ 34.109.176,53 · vigência até 18/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 83939
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.