Contrato federal · Contrato 00091/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃ…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA (CNPJ 75.911.438/0001-20) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 4 obras de arte especiais (oaes): p…. Valor global contratado: R$ 124.595.245,89. Vigência de 24/03/2026 a 24/08/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADACNPJ 75.911.438/0001-20
- Processooficial
- 50610.003462/2025-35
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90283/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 122.690.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 124.595.245,89
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.617.832.950,68
- Assinaturaoficial
- 24/03/2026
- Publicaçãooficial
- 25/03/2026
- Vigênciaoficial
- 24/03/2026 a 24/08/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 124.595.245,89 | R$ 124.595.245,89 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 999.923,50
- A liquidarcalculado
- R$ 8.830,96
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 991.092,54
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000996 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 999.923,50 · a liquidar R$ 8.830,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 991.092,54
Faturas
- 128 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 531.849,81
- 120 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 459.242,73
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 22/06/2026
O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 124.595.245,89 (cento e vinte e quatro milhões, quinhentos e noventa e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 1.905.245,89 (um milhão, novecentos e c…
valor global após o termo: R$ 124.595.245,89 · vigência até 24/08/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 839683
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 21:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.