Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2026 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – DPCE, COM VISTAS À ATUAÇÃO COLABORATIVA NO ÂMBITO DO CENTRO DE ASSESSORIA…
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA contratou DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA (CNPJ 02.014.521/0001-23) para: cooperação institucional entre a universidade federal do ceará e a defensoria pública do estado do ceará – dpce, com vistas à atuação colaborativa no âmbito do centro de assessoria jurídica integral e interdisciplinar, d…. Vigência de 16/03/2026 a 31/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ 07.272.636/0001-31
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA 153045
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ 02.014.521/0001-23
- Processooficial
- 23067.003276/2026-18
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00012/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 16/03/2026
- Publicaçãooficial
- 26/03/2026
- Vigênciaoficial
- 16/03/2026 a 31/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2026 · 16/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23067.003276/2026-18
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 839796
- Lido da fonte em
- 12/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 04/10/2026, 05:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.