Contrato federal · Termo de Adesão 00003/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 342/2024, COM BASE NO INCISO I, DO ART.74, DA LEI Nº 14.133/2021, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL POR PRAZO INDETERMINADO, CONFO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.302.100/0001-06) para: contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação 342/2024, com base no inciso i, do art.74, da lei nº 14.133/2021, com vigência contratual por prazo indeterminado, conforme art. 109, da lei 14.133/2021, dos se…. Valor global contratado: R$ 379.506,94. Vigência de 01/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.302.100/0001-06
- Processooficial
- 35014.167299/2023-10
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00342/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 379.506,94
- Valor globaloficial
- R$ 379.506,94
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.036.055,52
- Assinaturaoficial
- 01/03/2026
- Publicaçãooficial
- 26/03/2026
- Vigênciaoficial
- 01/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 379.506,94 | R$ 379.506,94 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 190.998,78
- A liquidarcalculado
- R$ 22.156,44
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 168.842,34
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE540007 · 17/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 190.998,78 · a liquidar R$ 22.156,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.842,34
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00003/2026 · 01/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.167299/2023-10
valor global após o termo: R$ 379.506,94
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 23/04/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PEDIDO DE EMISSÃO DE EMPENHO DESTINADO AO PAGAMENTO DE CONTAS/FATURAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, REFERENTE AOS IMÓVEIS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM GUARULHOS/SP
valor global após o termo: R$ 379.506,94 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 840147
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.