Contrato federal · Contrato 00139/2026 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 6 (SEIS) OBRAS DE ARTES ESPECIAIS (OEAS) NA RODOVIA BR-163; TRECHO: DIV. MT/PA- FRONT. BRASIL/SURINAME; SUBTRECHO: ENTRONC. BR-230(A) (FIM TRECHO PAVIMENT…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PPB ENGENHARIA LTDA (CNPJ 22.911.135/0001-41) para: serviços de manutenção de 6 (seis) obras de artes especiais (oeas) na rodovia br-163; trecho: div. mt/pa- front. brasil/suriname; subtrecho: entronc. br-230(a) (fim trecho pavimentado campo verde) - entronc. br-230(b) (r…. Valor global contratado: R$ 1.406.196,88. Vigência de 24/03/2026 a 23/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- PPB ENGENHARIA LTDACNPJ 22.911.135/0001-41
- Processooficial
- 50600.016857/2024-36
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90193/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.292.989,50
- Valor globaloficial
- R$ 1.406.196,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.030.278,47
- Assinaturaoficial
- 24/03/2026
- Publicaçãooficial
- 26/03/2026
- Vigênciaoficial
- 24/03/2026 a 23/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 06 (SEIS) OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-163; TRECHO DIVISA MT/PA- FRONTEIRA BRASIL/SURINAME; SUBTRECHO ENTRONCAMENTO DA BR-230(A) (FIM TRECH… | 1 | R$ 1.406.196,88 | R$ 1.406.196,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 299.999,42
- A liquidarcalculado
- R$ 228.457,02
- Liquidadocalculado
- R$ 4.185,23
- Pagocalculado
- R$ 67.357,17
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000627 · 26/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 299.999,42 · a liquidar R$ 228.457,02 · liquidado R$ 4.185,23 · pago R$ 67.357,17
Faturas
- 2012 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.542,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 26/05/2026
1ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 02 00139/2026. O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER R$ 1.331.092,09 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL NOVENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) (PREÇOS INICIAIS + REAJUSTAMENTO) EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE R…
valor global após o termo: R$ 1.331.092,09 · vigência até 23/03/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 21/08/2026
O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER R$ 1.406.196,88 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) (PREÇOS INICIAIS + REAJUSTAMENTO) EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO MONTANTE DE R$ 75.104,79 (SETENTA E CINCO MIL CENTO E QUATRO…
valor global após o termo: R$ 1.406.196,88 · vigência até 23/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 840154
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 07:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.