Contrato federal · Contrato 00002/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO I NA ALDEIA RENASCER, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ENGECON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 55.761.633/0001-04) para: contratação de empresa especializada para construção da unidade básica de saúde indígena tipo i na aldeia renascer, localizada no município de ubatuba/sp. Valor global contratado: R$ 888.320,79. Vigência de 18/02/2026 a 18/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL 257048
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- ENGECON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ 55.761.633/0001-04
- Processooficial
- 25060.000575/2023-43
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90014/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 865.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 888.320,79
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.753.320,79
- Assinaturaoficial
- 18/02/2026
- Publicaçãooficial
- 26/03/2026
- Vigênciaoficial
- 18/02/2026 a 18/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI), NA ALDEIA RENASCER. | 1 | R$ 888.320,79 | R$ 888.320,79 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 888.320,79
- A liquidarcalculado
- R$ 688.736,08
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 199.584,71
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000084 · 05/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 865.000,00 · a liquidar R$ 688.736,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 176.263,92
- 2026NE000192 · 06/07/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 23.320,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.320,79
Faturas
- 17 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.020,69
- 16 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.910,58
- 0001 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.923,55
- 001 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.232,76
- SSS · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.497,13
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 23/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 02/2026 (0053428414), CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI), TIPO I, NA ALDEIA RENASCER, MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP, ADSTRITA AO POLO BASE DE UBATUBA/DSEI LITORAL SUL, DECORRENTE DA NECESSID…
valor global após o termo: R$ 888.320,79 · vigência até 18/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 840289
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 03:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.