Contrato federal · Empenho 2026NE000232 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO LEGAL
ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA (CNPJ 00.662.315/0001-02) para: contratação de serviço de publicação legal. Valor global contratado: R$ 3.834,00. Vigência de 24/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD 380150
- Local da unidadeoficial
- ANDRADINA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3502101
- Fornecedoroficial
- PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDACNPJ 00.662.315/0001-02
- Processooficial
- 006.00115974/2026-75
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00008/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 3.834,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.834,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/03/2026
- Vigênciaoficial
- 24/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAISPUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS | 30 | R$ 127,80 | R$ 3.834,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000232 · 24/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000232 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00115974/2026-75
valor global após o termo: R$ 3.834,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 840311
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.