Contrato federal · Empenho 2026NE000036 · Comprasnet Contratos
QUANTIA EMPENHADA PARA CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E QUE ATENDA A CIDADE DE ITACARÉ(BA), ITEM 1, DISPENSA ELETRÔNICA N° 329/2026, AUTORIZADA EMISSÃO DE…
PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S A (CNPJ 14.583.041/0001-62) para: quantia empenhada para contratação de publicação em jornal de grande circulação e que atenda a cidade de itacaré(ba), item 1, dispensa eletrônica n° 329/2026, autorizada emissão de empenho do quantitativo indicado no ter…. Valor global contratado: R$ 1.400,00. Vigência de 17/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
- Local da unidadeoficial
- MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S ACNPJ 14.583.041/0001-62
- Processooficial
- 08016.026862/2025-61
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00329/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.400,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/03/2026
- Vigênciaoficial
- 17/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVROPublicação, impressão de jornal / revista / livro - Publicação, impressão de jornal / revista / livro | 1 | R$ 1.400,00 | R$ 1.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.400,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.400,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000036 · 17/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.400,00
Faturas
- 02636 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000036 · 17/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000036 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.026862/2025-61
valor global após o termo: R$ 1.400,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 840913
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.