Contrato federal · Contrato 00002/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (DSEI-MS), LOCALIZADOS NAS ALDEIAS DE ABRANGÊNCIA DOS POLOS BASE…

Name: Contrato 00002/2021 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA. (CNPJ 07.871.046/0001-25) para: contratação de prestação de serviços funerários, para atender a população indígena no estado de mato grosso do sul (dsei-ms), localizados nas aldeias de abrangência dos polos base de dourados, caarapó, amambai, antônio j…. Valor global contratado: R$ 1.769.653,14. Vigência de 19/01/2021 a 19/01/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL 257036
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.CNPJ 07.871.046/0001-25
Processooficial: 25048.001275/2019-63
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00038/2020
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.099.000,00
Valor globaloficial: R$ 1.769.653,14
Valor acumuladooficial: R$ 6.825.114,34
Assinaturaoficial: 19/01/2021
Publicaçãooficial: 20/01/2021
Vigênciaoficial: 19/01/2021 a 19/01/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO	1	R$ 1.769.653,14	R$ 1.769.653,14

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.504.155,14
A liquidarcalculado: R$ 320.486,14
Liquidadocalculado: R$ 27.933,15
Pagocalculado: R$ 6.100.243,50

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000021 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.134.486,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.134.486,64
2022NE000182 · 27/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 256.462,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 628,75 · pago R$ 255.833,50
2022NE000248 · 27/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 82.796,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 27.304,40 · pago R$ 0,00
2023NE000012 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 454.793,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 454.793,06
2023NE000165 · 11/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.163.708,85 · a liquidar R$ 152.044,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.011.664,07
2024NE000327 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 168.441,36 · a liquidar R$ 168.441,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000032 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 940.661,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 940.661,70
2024NE000006 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.611.190,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.611.190,55
2025NE000081 · 06/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 179.539,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 179.539,18
2025NE000287 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 349.244,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 349.244,28
2026NE000154 · 08/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 162.830,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162.830,52

Faturas

3374 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.567,95
3365 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.167,32
3363 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.735,61
3364 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.395,30
3373 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.520,01
3360 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.049,72
3359 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.665,97
3335 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.282,19
3336 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.965,69
3341 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.181,55
3340 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.295,78
3339 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.411,78
3338 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.671,58
3342 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.032,44
3323 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.786,78
3325 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.095,76
3324 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.120,60
3329 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.284,50
3330 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.623,12
3326 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.525,22
3327 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.480,26
3309 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.178,36
3308 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.589,18
3306 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.711,06
3311 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.417,61
3312 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.948,78
3310 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.998,14
3307 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.688,06
3293 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.589,18
3296 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.408,96
3294 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.251,87
3295 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.341,34
3292 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.377,56
3298 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.915,55
3297 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.817,92
3279 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.585,46
3280 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.507,84
3281 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.329,34
3282 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.238,14
3277 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.165,89
3278 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.924,97
3276 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.536,72
3283 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.026,28
3274 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.656,50
3275 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.589,18
3256 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.804,29
3260 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.391,75
3259 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.756,47
3261 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.778,83
3258 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.005,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 27/12/2021
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/01/2022 A 20/01/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II ), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, IN…
valor global após o termo: R$ 1.373.750,00 · vigência até 19/01/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 14/04/2022
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, É A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 11,079560%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INPC (IBGE) SOBRE O VALOR GLOBAL DE R$ 1.373.750,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 2/202…
valor global após o termo: R$ 1.525.955,46 · vigência até 19/01/2024
Termo Aditivo 00002/2022 · 06/12/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/01/2023 A 19/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.525.955,46 · vigência até 19/01/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 19/07/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2/2021, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA PAX E FUNERÁRIA LAGUNA CARAPÃ LTDA ME, ATUALIZANDO OS VALORES CONTRATUAIS, CONFORME A CLÁUSULA SEX…
valor global após o termo: R$ 1.624.533,40 · vigência até 19/01/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 21/11/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/01/2024 A 19/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.624.533,40 · vigência até 19/01/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 21/05/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2/2021, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA PAX E FUNERÁRIA LAGUNA CARAPÃ LTDA ME, ATUALIZANDO OS VALORES CONTRATUAIS, CONFORME A CLÁUSULA SEX…
valor global após o termo: R$ 1.691.819,62 · vigência até 19/01/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 22/11/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/01/2025 A 19/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.691.819,62 · vigência até 19/01/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 02/01/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2/2021, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA PAX E FUNERÁRIA LAGUNA CARAPÃ LTDA ME, ATUALIZANDO OS VALORES CONTRATUAIS, CONFORME A CLÁUSULA SEX…
valor global após o termo: R$ 1.769.653,14 · vigência até 19/01/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 84099
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 17:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.